MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Gleydson Vilas Boas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE INTERLIGA O POVOADO CAJAZAL AO POVOADO QUEBRA I, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Riba do Bacuri
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO), COM A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO POVOADO BACURI, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Riba do Bacuri
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS COBERTAS DESTINADAS À ESPERA, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, FUNCIONANDO COMO PONTOS DE APOIO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAR, ALTERNATIVO E DEMAIS MODALIDADES DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O POVOADO BAIXÃO DOS PAULINOS, ÀS MARGENS DA BR-402, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Gleydson Vilas Boas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gleydson Vilas Boas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DE 2 KM PARA O POVOADO GUAGIRÚ, ZONA RURAL DE BARREIRINHAS.
Autor: Wellington Construções
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO OLHO D'ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.
Autor: Mizael Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUALIFICAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO OLHO D'ÁGUA À MA 225, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA.
Autor: Mizael Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO LAÇADOR II.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO BAIRRO BARREIRO, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA.
Autor: Josué Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NO POVOADO CABECEIRA DO CENTRO.
Autor: Riba do Bacuri
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCELINA, EM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO PRÓXIMO AO PARQUE DE VAQUEJADA.
Autor: Josué Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTO ANCELMO, LOCALIZADO NO BAIRRO CEBOLA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Autor: Josué Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 2 KM DO TRECHO QUE LIGA OS POVOADOS PASSAGEM DO CANTO E PONTA DO BURITI.
Autor: Riba do Bacuri
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO BACURI, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DISCÍPULO DO REI.
Autor: Riba do Bacuri
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDADO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
Autor: Mauriedison
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDADO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
Autor: Jacyele Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDATO DE VEREADOR , SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
Autor: Antonio Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
LICENÇA DO EXERCICIO DO MANDADO DE VEREADOR, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. ( 60 DIAS)
Autor: Yuri do Reis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REESTRUTURAÇÃO GLOBAL E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS-BHS), COM REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 07 DE JUNHO DE 2017, E INCORPORAÇÃO DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E CONTROLE SOCIAL.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Leitura e Apresentação
PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NA VILA ESPERANÇA II, NO TRECHO SITUADO ENTRE O BAIRRO BOA VISTA E O RESIDENCIAL BRASIL.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS COBERTAS DESTINADAS À ESPERA, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, FUNCIONANDO COMO PONTOS DE APOIO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, ESCOLAR, ALTERNATIVO E DEMAIS MODALIDADES DE TRANSPORTE QUE ATENDEM OS POVOADOS SOBRADINHO E MANOELZINHOI, ÀS MARGENS DA BR-402, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.
Autor: Mauriedison e Jacyele Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.
Autor: Sandra Via Box
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA FAMÍLIA
Autor: Jacyele Cavalcante
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA RUA DA VITÓRIA, PRÓXIMO AO CAMPO DO GORDO NO POVOADO LAÇADOR II.
Autor: Wellington Construções
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER AO PLENÁRIO A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 006/2026: “INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, REFIS BARREIRINHAS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 013/2026: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 014/2026: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS – MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.” PROJETO DE LEI Nº 015/2026: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MELHORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA INTITULADA "CAMINHO DO BOM FUTURO", LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO MIX MATEUS.
Autor: Mauriedison
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRA OU BLOQUETE, RUA DO CAJÚ NO BAIRRO SANTARÉM.
Autor: Mauriedison
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CMEB TALES CASTRO OLIVEIRA NO POVOADO PALMEIRA DOS BENTOS.
Autor: Amarildo Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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