Ementa

ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA RUA DA VITÓRIA, PRÓXIMO AO CAMPO DO GORDO NO POVOADO LAÇADOR II.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo a realização de estudos que avaliem a viabilidade da implantação de uma unidade escolar na rua da Vitória, próximo ao campo do Gordo no povoado Laçador II, considerando o crescimento populacional da região e a necessidade de ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino.

A construção de uma escola contribuirá para facilitar o acesso à educação, reduzir o deslocamento de estudantes para outras localidades e proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem às crianças e adolescentes da comunidade.

Dessa forma, considerando a relevância social da medida, espera-se que o Poder Executivo analise a viabilidade técnica e financeira da proposta, adotando as providências cabíveis para sua futura execução, observada a disponibilidade orçamentária e o planejamento da administração pública. A expansão da infraestrutura escolar está alinhada às políticas nacionais de fortalecimento da educação básica e de melhoria das condições de acesso ao ensino.