Ementa

SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PORTO ANCELMO, LOCALIZADO NO BAIRRO CEBOLA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

Justificativa

A presente solicitação se faz necessária em razão de o local estar, aos poucos, sendo invadido por construções, o que vem reduzindo a área disponível e comprometendo a utilização de um espaço que pertence à coletividade.

Dessa forma, torna-se importante que o Poder Público realize a devida verificação da área, adote as providências necessárias para impedir novas ocupações irregulares e preserve o espaço público, garantindo que o porto continue disponível para utilização da população.

Além disso, a reforma e ampliação do Porto Ancelmo contribuirão para oferecer melhores condições de segurança, acesso e utilização aos moradores e demais usuários.

Diante da relevância da demanda, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a preservação desse importante espaço público, evitando que a área seja gradativamente reduzida por ocupações e construções.