DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DENOMINADO MOTO - TAXI NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 939/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

INSTITUI A FEIRA CULTURAL DAS RAÍZES DE SANTA CRUZ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A ESCOLA ROSA CORRÊA VILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ATUALMENTE UTILIZADA PELA UNIDADE ESCOLAR.

ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO VARAS, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO VALE PORTO, DANDO ACESSO À VILA HEBROM E AO BAIRRO CIDADE NOVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO TIRIRICA.

ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA VALDY SOARES DOS SANTOS

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO MUNDICO COSME

IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NO CENTRO DA JUVENTUDE, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS ESPECIALMENTE PARA ADOLESCENTES.

A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, DE PROGRAMA OFICIAL DE PREMIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO, GARANTINDO CRITÉRIOS DEFINIDOS E CONTINUIDADE DA INICIATIVA NO MUNICÍPIO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CMEB FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA DO POVOADO PALMEIRA DOS EDUARDOS

ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO CARNAUBAL, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RESORT PREGUIÇAS ATÉ O PORTO DA TRAVESSIA PARA O POVOADO SANTO ANTÔNIO.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA VILA DO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CEBOLA, AO LADO DO BARREIRO.