Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2026.

Justificativa

Aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2026, as dezesseis horas e quinze minutos (16:15), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 12(doze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 11ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Cleudiomar da Fazendinha, Irlanda Batista, Jacyele Cavalcante, João Pedro, Mauriedison, Sandra Via Box, Wellington Construções e Yuri do Reis. Constatado o quórum regimental necessário e diante da ausência da 1ª Secretária, Vereadora Socorro Itapary, o Sr. Presidente convidou a 2ª Secretária, Vereadora Jacyele Cavalcante, para secretariar os trabalhos, declarando, em seguida, aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Na sequência, atendendo à solicitação do vereador Yuri do Reis, solicitou a todos os presentes a observância de um minuto de silêncio em homenagem aos falecidos: a Sra. Graça, do bairro Murici; e a Sra. Maria Raimunda Pires Almeida, conhecida como Mundoca do Povoado São José das Varas. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. Não havendo oradores inscritos, deu-se prosseguimento aos trabalhos, passando-se à deliberação das matérias constantes na pauta do dia. REQUERIMENTO: 001/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual requer envio de ofício a Equatorial solicitando Substituição dos postes de madeira por postes de ferro na Travessa da Alegria do bairro Cebola. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 03/2026 de autoria dos Vereadores Antonio Filho e Cacate, os quais indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Pavimentação com bloquetes da Rua Projetada, no bairro Carnaubal. Após a defesa dos autores, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 03/2026 de autoria do Vereador Yuri do Reis, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Morro Alto. Após a defesa do autor, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 03/2026 de autoria dos Vereadores Carlos Dutra e Mauriedison, os quais indicam ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o estudo de viabilidade orçamentária para a pavimentação com bloquetes da via principal do povoado Bar da Hora. Após a defesa dos autores, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 03/2026 de autoria do Vereador Gilvan Cabral, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Implantação e/ou recuperação da iluminação pública no povoado Massangano II. Após a defesa do autor, matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 04/2026 de autoria do Vereador Antonio FIlho, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o estudo de viabilidade orçamentária para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Olho d´Água dos Cabral. Após a defesa do autor, matéria foi colocada em discussão, momento em que o vereador João Pedro se manifestou para dar apoio a proposição a qual posteriormente foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 04/2026 de autoria do Vereador Mauriedison, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Implantação e/ou recuperação da iluminação pública no povoado Passagem do Canto. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 07/2026 de autoria da Vereadora Jacyele Cavalcante, a qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Implantação e/ou manutenção da iluminação pública no povoado Raiz. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 08/2026 de autoria da Vereadora Jacyele Cavalcante, a qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de estudo de viabilidade orçamentária visando à reforma e ampliação da escola localizada no povoado Braço. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 10/2026 de autoria da Vereadora Sandra Via Box, a qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de estudo técnico para implantação de um centro de Acolhimento de animais no município de Barreirinhas. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 18/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a pavimentação com bloquete no Porto da Roseana no bairro Residencial Brasil. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Finalizadas as matérias constantes na pauta do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem pelo prazo regimental de 10 (dez) minutos. A Vereadora Irlanda Batista destacou que já existe solicitação de iluminação pública para o povoado Varas e reforçou o pedido apresentado pelo Vereador Yuri do Reis, tendo em vista que a comunidade se encontra às escuras, situação que vem ocasionando insegurança aos moradores, inclusive com registros de assaltos. Ressaltou ainda que a comunidade solicita a adoção de medidas cabíveis com a maior brevidade possível. A Vereadora Sandra Via Box cobrou melhorias na iluminação pública do povoado Gira Mundo, solicitando que o responsável pela pasta tenha um olhar diferenciado para as demandas da zona rural, ressaltando que há necessidade de manutenção e ampliação da iluminação em diversas comunidades. Destacou ainda a importância de que os pedidos sejam analisados com organização e que seja elaborado um cronograma de atendimento para melhor execução dos serviços. Por fim, antecipou homenagens pelo Dia das Mães, desejando um feliz Dia das Mães a todas as mães barreirinhenses, destacando a força, dedicação e o papel guerreiro desempenhado por mãe na sociedade, parabenizando todas pela data especial. O Vereador Amarildo Alves cobrou o cumprimento do Regimento Interno da Casa e destacou problemas relacionados à iluminação pública, afirmando que falta planejamento e definição clara sobre quem é o responsável pela manutenção do serviço. A Vereadora Sandra Via Box informou, em aparte, que a responsabilidade é de uma empresa terceirizada, conforme esclarecido pelo Secretário de Obras. O parlamentar também chamou atenção para um quebra-molas danificado na Avenida 31 de Março, em frente ao Maracanã, e para a demora na reforma da escola do Bairro São Domingos, pedindo maior fiscalização da Secretaria de Obras para evitar prejuízos aos alunos e professores. Por fim, destacou a melhora no fluxo da Avenida 31 de Março, mas ressaltou que, sem a presença dos guardas de trânsito, a desordem retorna, solicitando planejamento da Secretaria de Segurança Cidadã para períodos de feriados, alta temporada e grandes eventos, como a vaquejada. O Vereador Yuri do Reis reforçou o pedido apresentado pela Vereadora Socorro Itapary referente à reforma da Unidade Básica de Saúde, UBS do povoado Varas. Destacou que a referida unidade atende uma grande demanda da comunidade local e de povoados vizinhos, sendo de grande importância para a população da região. O parlamentar solicitou que o Prefeito Municipal tenha um olhar especial e sensível para a necessidade da comunidade, ressaltando que foi procurado por moradores que pedem, de forma encarecida, a realização da reforma da UBS, visando garantir melhores condições de atendimento à população e melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam na unidade. Finalizados os oradores inscritos o Sr. Presidente, Vereador Cacate, agradeceu a presença de todos que participaram da sessão, bem como daqueles que a acompanharam pelas redes sociais e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 05 de maio de 2026.