DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA BARREIRINHENSE NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE VINCULADA AO HEMOMAR NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS SABIÁS NO BAIRRO FRANCELINA.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANCELA.

ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO POVOADO FORMIGA.

ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA CABECEIRA E SUBIDA DA PONTE DO POVOADO JUÇARAL DAS CANOAS.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ATENDIMENTO NO PONTO DE APOIO DO VOUCHER TURÍSTICO DE BARREIRINHAS.