Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2026.

Justificativa

Aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de 2026, as dezesseis horas e dezessete minutos (16:17), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 13(treze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 15ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Cleudiomar da Fazendinha, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, Jacyele Cavalcante, João Pedro, Mauriedison, Wellington Construções, Yuri do Reis e Socorro Itapary. Constatado o quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Em seguida, solicitou a atenção de todos para a realização de um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Pedro Soares, atendendo ao pedido do Vereador Antonio Filho. Na sequência, solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada pela maioria dos edis presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. Não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente deu prosseguimento aos trabalhos, passando-se à deliberação das matérias constantes na pauta do dia. PROJETO DE LEI Nº 14/2025 – de autoria da vereadora Sandra Via Box o qual “Institui a semana municipal da dignidade menstrual, no âmbito do município de barreirinhas e dá outras providencias” recebeu parecer favorável da comissão competente, após a leitura o Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – de autoria do Poder Executivo o qual: Altera o CAPUT do Art. 28 da Lei Municipal Nº 939/2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, recebeu pareceres favoráveis das comissões competentes, após a leitura o Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 09/2026 – do Poder Executivo o qual: Dispõe sobre a Instituição do Programa de Modernização da Guarda Civil Municipal de Barreirinhas/MA e dá outras providências, após a leitura o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Segurança Pública e trânsito para emissão de pareceres. PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – de autoria das Vereadoras Irlanda Batista e Sandra Via Box o qual: Dispõe sobre a regularização do uso de escapamentos em motocicletas no Município de Barreirinhas/MA e dá outras providências, este projeto é uma reformulação do Projeto de Lei nº 08/2025. Após audiência pública e reuniões com as comissões competentes, constatou-se a necessidade de ajustes jurídicos e técnicos no texto. Assim, as autoras optaram pelo arquivamento da proposição original, contemplando as adequações necessárias, após a leitura o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Segurança Pública e trânsito para emissão de pareceres. Requerimento: 04/2026 de autoria do vereador Wellington Construções, o qual solicita envio de ofício a companhia de água e esgoto do Maranhão – CAEMA a solicitação de melhoria do sistema de abastecimento de água potável para o povoado Tapuio, tendo em vista que a distribuição está irregular, não chegando a todas as casas e com qualidade ruim. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Finalizadas as matérias constantes na pauta do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem pelo prazo regimental de 10 (dez) minutos. O Vereador Mauriedison, no uso da Tribuna, agradeceu a presença e o apoio do Prefeito Municipal, da Deputada Estadual Iracema Vale, bem como a honrosa presença de Orleans Brandão, durante o evento da Igreja Adventista do Sétimo Dia, por ocasião da Missão Calebe. O Vereador João Pedro, no uso da Tribuna, fez um convite especial à população para participar da Procissão de Corpus Christi, importante celebração da Igreja Católica, marcada por momentos de fé, devoção e comunhão. Em nome do pároco Padre Jerry, estendeu o convite a todos os munícipes para que prestigiassem o evento religioso. A Vereadora Socorro Itapary, no uso da Tribuna, mencionou que é enfermeira há mais de 20 anos, período em que exerceu importantes cargos, dos quais tem muito orgulho. Fez considerações sobre sua história na vida pública. Por fim, declarou que, com a consciência tranquila e a convite de Eduardo Braide, manifestou seu apoio à sua pré-candidatura ao Governo do Estado. O Vereador Cacate, destacou o sucesso do evento da Missão Calebe, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia no povoado Olho d’Água, classificando-o como um evento muito importante. Na oportunidade, agradeceu a presença de diversas autoridades, entre elas a Deputada Estadual Iracema Vale, o Prefeito Vinicius Vale e Orleans Brandão. Finalizados os oradores inscritos o Sr. Presidente, solicitou a Sra Secretaria para fazer a leitura do ofício 61/2026 – da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico o qual tem como teor solicitar de espaço para audiência Pública e convidar os excelentíssimos vereadores desta Casa legislativa para esclarecimentos sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO) 2027. Após foi lido o convite da Academia de Letras de Barreirinhas para exposição de arte “ O QUE FICA” a qual faz uma homenagem ao aniversário de 45 anos do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, a qual estará em cartaz a partir do dia 02 de junho as 19hs, na rua Inácio Neves nº 37 – centro de Barreirinhas. Após o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos que participaram da sessão, bem como daqueles que a acompanharam pelas redes sociais e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 02 de junho de 2026.