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Foram encontradas 154 registros

Estudo de Viabilidade Orçamentária para pavimentação asfaltica da Travessa Bela Vista no Bairro Residencial Brasil, nesta cidade.

Sessão: 18/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Pedido de iluminação pública para a Vila Esperança II, no Bairro Boa Vista nesta cidade.

Sessão: 18/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Estudo de Viabilidade para a construção de uma praça pública no trecho que liga as ruas Pedro de Deus e Cincinato Ribeiro Rego no Bairro Ladeira, nesta cidade.

Sessão: 18/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Pavimentação asfáltica da Trav. da Primavera no bairro Riacho nesta cidade.

Sessão: 18/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Reforma da Escola João XXIII no bairro Carnaubal.

Sessão: 18/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui a Feira Cultural das Raízes de Santa Cruz e a inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barreirinhas/MA.

Sessão: 17/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a regularização do uso de escapamentos em motocicletas no Município de Barreirinhas e dá outras providências.

Sessão: 17/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Realização de um estudo para a viabilidade da pavimentação com bloquetes da Rua Principal do Povoado Varas.

Sessão: 17/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no Município de Barreirinhas e dá outras providências.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui o Dia Municipal do Ciclista Barreirinhense no Município de Barreirinhas e dá outras providências.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Estudo de Viabilidade Orçamentária para pavimentação com Bloquetes da Cabeceira e subida da Ponte do Povoado Juçaral das Canoas.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Realização de melhorias estruturais e de atendimento no Ponto de Apoio do Voucher Turístico de Barreirinhas.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Pavimentação Asfaltica da Rua dos Sabiás no Bairro Francelina.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Estudo de viabilidade Orçamentária para Construção de uma Escola Pública no Povoado Formiga.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Estudo de viabilidade para a construção de uma Escola no Povoado Cancela.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Solicitação da implantação de uma Unidade de Coleta de Sangue vinculada ao HEMOMAR no município de Barreirinhas.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Solicitação junto à Companhia de Água e Esgoto do Maranhão, a melhoria do sistema de abastecimento de água potável para o povoado Tapuio, tendo em vista que a distribuição está irregular, não chegando a todas as casas e com qualidade ruim.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

ALTERA O CAPUT DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 939/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

“Institui a Semana Municipal da Dignidade Menstrual, no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.”

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

Realização da Reforma e Ampliação da Escola no Povoado Canoas.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

Solicitação junto à Companhia de Agua e Esgoto do Maranhão, a melhoria do sistema de abastecimento de Água Potável para a Vila São José, localizada logo após a Ponte Chico Pedro.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

Pavimentação asfaltica da Travessa São Francisco. A mesma tem Início no Bairro Riacho, finalizando no Bairro Santarém.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

Reforma da Ponte do Povoado Caboclo II.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

Realização de um estudo para a viabilidade da pavimentação com bloquetes da Rua da Juçara, Bairro Residencial Canaã.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

Estudo de viabilidade para a contrução de uma creche no Bairro Cidade Nova.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

Estudo de viabilidade orçamentária para a reforma da Quadra Poliesportiva Valdy Soares dos Santos

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

Estudo de viabilidade para uma reforma e ampliação da quadra do Mundico cosme

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

Estudo de viabilidade orçamentária para a continuação da construção da quadra poliesportiva no povoado Varas, neste município.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

Implantação de um Ecoponto no Centro da Juventude, destinado ao recebimento de materiais recicláveis e ao desenvolvimento de ações de conscientização ambiental voltadas especialmente para adolescentes.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia (leitura)

Fase: 1ª Votação

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