Solicita a reforma e ampliação do Porto Ancelmo, localizado no Bairro Cebola, bem como a adoção de medidas para preservação do espaço público.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reforma e ampliação da Unidade Integrada Sagrado Coração de Jesus, localizada no Povoado Lagoas, zona rural do município de Barreirinhas.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pavimentação de aproximadamente 300 metros na Vila Esperança II, no trecho situado entre o Bairro Boa Vista e o Residencial Brasil.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade orçamentária para a construção de uma quadra esportiva no Povoado Bacuri, ao lado da Escola Municipal Discípulo do Rei.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a conclusão da pavimentação com piçarra no Povoado Cabeceira do Centro.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita estudo de viabilidade orçamentária para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado Laçador II.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Licença do exercicio do Mandado de vereador, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. ( 60 dias)
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Licença do exercicio do Mandado de vereador, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. ( 60 dias)
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Licença do exercicio do mandato de vereador , sem remuneração, para tratar de interesses particulares. ( 60 dias)
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Licença do exercicio do Mandado de vereador, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. ( 60 dias)
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Implantação de estruturas cobertas destinadas à espera, embarque e desembarque de passageiros, funcionando como pontos de apoio aos usuários do transporte coletivo, escolar, alternativo e demais modalidades de transporte que atendem os povoados Sobradinho e ManoelzinhoI, às margens da BR-402, no município de Barreirinhas/MA.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a revitalização completa da Praça da Família
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à construção de uma escola municipal na rua da Vitória, próximo ao campo do Gordo no povoado Laçador II.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barreirinhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer ao Plenário a concessão de Regime de Urgência Especial para apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 006/2026: “Institui o programa especial de modernização e recuperação de créditos da receita fiscal do município de Barreirinhas, REFIS barreirinhas 2026, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 013/2026: “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Barreirinhas e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 014/2026: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Barreirinhas – MA com seu regime próprio de previdência social – RPPS, de que tratam os Arts. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias – ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.” Projeto de Lei nº 015/2026: “Dispõe sobre a adequação do plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Barreirinhas às disposições da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.”
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Implantação de uma cadeira odontológica na UBS do bairro Residencial Brasil.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pavimentação com bloquete, na Rua Sabiá no bairro Cebola.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de um muro no CMEB Tales Castro Oliveira no Povoado Palmeira dos Bentos.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Melhoria na pavimentação com colocação de Piçarra ou Bloquete, Rua do Cajú no Bairro Santarém.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Melhoramento da pavimentação da rua intitulada "Caminho do Bom Futuro", localizada ao lado do Supermercado Mix Mateus.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (REFIS 2026), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FACILITAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 738, de 26 de novembro de 2015, para adequação da alíquota de contribuição patronal e do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barreirinhas/MA, e dá outras providências.”
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 926, de 10 de setembro de 2025, e dá outras providências.”
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de Transporte Individual de passageiros por Motocicletas denominado Moto - Taxi no Municipio de Barreirinhas e dá outras Providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Mesa Diretora desta Casa Legislativa submete o pedido de urgência especial para o Projeto de Lei nº 012 de 18 de junho de 2026.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 1º de Maio no bairro Riacho, em frente à Academia Ioy.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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