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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barreirinhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer ao Plenário a concessão de Regime de Urgência Especial para apreciação e deliberação dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 006/2026: “Institui o programa especial de modernização e recuperação de créditos da receita fiscal do município de Barreirinhas, REFIS barreirinhas 2026, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 013/2026: “Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Barreirinhas e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 014/2026: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Barreirinhas – MA com seu regime próprio de previdência social – RPPS, de que tratam os Arts. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias – ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.” Projeto de Lei nº 015/2026: “Dispõe sobre a adequação do plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Barreirinhas às disposições da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.” | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | Implantação de uma cadeira odontológica na UBS do bairro Residencial Brasil. | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | Pavimentação com bloquete, na Rua Sabiá no bairro Cebola. | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | Construção de um muro no CMEB Tales Castro Oliveira no Povoado Palmeira dos Bentos. | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Melhoria na pavimentação com colocação de Piçarra ou Bloquete, Rua do Cajú no Bairro Santarém. | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Melhoramento da pavimentação da rua intitulada "Caminho do Bom Futuro", localizada ao lado do Supermercado Mix Mateus. | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (REFIS 2026), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FACILITAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 738, de 26 de novembro de 2015, para adequação da alíquota de contribuição patronal e do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barreirinhas/MA, e dá outras providências.” | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 926, de 10 de setembro de 2025, e dá outras providências.” | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de Transporte Individual de passageiros por Motocicletas denominado Moto - Taxi no Municipio de Barreirinhas e dá outras Providências. | 19/2026 - Ordinária | 30/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2026 - Ordinária | 23/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | A Mesa Diretora desta Casa Legislativa submete o pedido de urgência especial para o Projeto de Lei nº 012 de 18 de junho de 2026. | 18/2026 - Ordinária | 23/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 1º de Maio no bairro Riacho, em frente à Academia Ioy. | 18/2026 - Ordinária | 23/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | Estudo de Viabilidade Orçamentária para pavimentação asfaltica da Travessa Bela Vista no Bairro Residencial Brasil, nesta cidade. | 18/2026 - Ordinária | 23/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | Pedido de iluminação pública para a Vila Esperança II, no Bairro Boa Vista nesta cidade. | 18/2026 - Ordinária | 23/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | Estudo de Viabilidade para a construção de uma praça pública no trecho que liga as ruas Pedro de Deus e Cincinato Ribeiro Rego no Bairro Ladeira, nesta cidade. | 18/2026 - Ordinária | 23/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | Pavimentação asfáltica da Trav. da Primavera no bairro Riacho nesta cidade. | 18/2026 - Ordinária | 23/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Reforma da Escola João XXIII no bairro Carnaubal. | 18/2026 - Ordinária | 23/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | Institui a Feira Cultural das Raízes de Santa Cruz e a inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barreirinhas/MA. | 17/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | Dispõe sobre a regularização do uso de escapamentos em motocicletas no Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 17/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Realização de um estudo para a viabilidade da pavimentação com bloquetes da Rua Principal do Povoado Varas. | 17/2026 - Ordinária | 16/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2026 - Ordinária | 09/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 16/2026 - Ordinária | 09/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | Institui o Dia Municipal do Ciclista Barreirinhense no Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 16/2026 - Ordinária | 09/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | Estudo de Viabilidade Orçamentária para pavimentação com Bloquetes da Cabeceira e subida da Ponte do Povoado Juçaral das Canoas. | 16/2026 - Ordinária | 08/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | Realização de melhorias estruturais e de atendimento no Ponto de Apoio do Voucher Turístico de Barreirinhas. | 16/2026 - Ordinária | 08/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Pavimentação Asfaltica da Rua dos Sabiás no Bairro Francelina. | 16/2026 - Ordinária | 08/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | Estudo de viabilidade Orçamentária para Construção de uma Escola Pública no Povoado Formiga. | 16/2026 - Ordinária | 08/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Estudo de viabilidade para a construção de uma Escola no Povoado Cancela. | 16/2026 - Ordinária | 08/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicitação da implantação de uma Unidade de Coleta de Sangue vinculada ao HEMOMAR no município de Barreirinhas. | 16/2026 - Ordinária | 08/06/2026 | Ordem do Dia | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | Solicitação junto à Companhia de Água e Esgoto do Maranhão, a melhoria do sistema de abastecimento de água potável para o povoado Tapuio, tendo em vista que a distribuição está irregular, não chegando a todas as casas e com qualidade ruim. | 15/2026 - Ordinária | 02/06/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | ALTERA O CAPUT DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 939/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. | 15/2026 - Ordinária | 02/06/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | “Institui a Semana Municipal da Dignidade Menstrual, no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.” | 15/2026 - Ordinária | 02/06/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Realização da Reforma e Ampliação da Escola no Povoado Canoas. | 14/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | Solicitação junto à Companhia de Agua e Esgoto do Maranhão, a melhoria do sistema de abastecimento de Água Potável para a Vila São José, localizada logo após a Ponte Chico Pedro. | 14/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Pavimentação asfaltica da Travessa São Francisco. A mesma tem Início no Bairro Riacho, finalizando no Bairro Santarém. | 14/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Reforma da Ponte do Povoado Caboclo II. | 14/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Realização de um estudo para a viabilidade da pavimentação com bloquetes da Rua da Juçara, Bairro Residencial Canaã. | 14/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Estudo de viabilidade para a contrução de uma creche no Bairro Cidade Nova. | 14/2026 - Ordinária | 25/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para a reforma da Quadra Poliesportiva Valdy Soares dos Santos | 13/2026 - Ordinária | 19/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Estudo de viabilidade para uma reforma e ampliação da quadra do Mundico cosme | 13/2026 - Ordinária | 19/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para a continuação da construção da quadra poliesportiva no povoado Varas, neste município. | 13/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | Implantação de um Ecoponto no Centro da Juventude, destinado ao recebimento de materiais recicláveis e ao desenvolvimento de ações de conscientização ambiental voltadas especialmente para adolescentes. | 13/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | A criação e regulamentação, por meio de lei municipal, de programa oficial de premiação anual de desempenho, garantindo critérios definidos e continuidade da iniciativa no município. | 13/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | Reforma e Ampliação da Escola CMEB Francisco Eduardo Rodrigues da Rocha do povoado Palmeira dos Eduardos | 13/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Construção de uma ponte no Povoado Tiririca. | 13/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | A realização de estudo de viabilidade para a construção de um prédio próprio para a Escola Rosa Corrêa Vilar, localizada no Bairro Boa Fé. Não sendo possível, que seja realizada reforma e adequação da estrutura atualmente utilizada pela unidade escolar. | 13/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Construção de uma passarela no Vale Porto, dando acesso à Vila Hebrom e ao Bairro Cidade Nova. | 13/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para o recapeamento da pavimentação asfáltica da Estrada do Carnaubal, no trecho que dá acesso ao Resort Preguiças até o Porto da Travessia para o Povoado Santo Antônio. | 13/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | Realização de estudo de viabilidade orçamentária para a pavimentação com bloquetes da Vila do Chaves, localizada no Bairro Cebola, ao lado do Barreiro. | 13/2026 - Ordinária | 12/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Implantação e/ou recuperação da iluminação pública no povoado Massangano II | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Implantação e/ou recuperação da iluminação pública no povoado Passagem do Canto. | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | Solicita a realização de estudo técnico para implantação de um Centro de Acolhimento de Animais no município de Barreirinhas. | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Implantação e/ou manutenção da iluminação pública no povoado Raiz. | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | Realização de estudo de viabilidade orçamentária visando à reforma e ampliação da escola localizada no povoado Braço. | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Olho d’Água dos Cabral. | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para a pavimentação com bloquetes da principal via do povoado Bar da Hora. | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Substituição dos postes de madeira por postes de ferro na Travessa da Alegria do Bairro Cebola. | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | Pavimentação com bloquete no Porto da Roseana no bairro Residencial Brasil | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Pavimentação com bloquetes da Rua Projetada, no bairro Carnaubal, neste município. | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Morro Alto, neste município. | 11/2026 - Ordinária | 05/05/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Verificada a viabilidade de aquisição de uma cadeira odontológica para o posto de saúde do povoado Fazendinha. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | Pedido de pavimentação de 8 km com piçarra para o povoado Estiva dos Cabral. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Estudo de viabilidade para implantação da distribuição de hambúrguer na merenda escolar das escolas da rede pública municipal de Barreirinhas/MA. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) – BARREIRINHAS/MA | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | Piçarramento na área da Associação Nova Jerusalém | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Pavimentação da Rua da Quadra, no bairro Laçador, onde se localiza a quadra do Eudes, neste município. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Cantinho, neste município. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Instalação de redutor de velocidade (lombada), bem como a devida sinalização, na BR-402, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Manoelzinho, neste município. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Reforma do Farol da Educação, localizado no bairro Carnaubal, neste município. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Pavimentação asfáltica da Rua do Fio, no bairro Santarém, onde está localizada a Escola Angélica Reis, neste município. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para a pavimentação com bloquetes no povoado Mandacaru, neste município. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para a construção de uma praça pública na Rua do Sol, localizada no bairro Canequinho. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Melhoria da iluminação pública no povoado Cangote, neste município. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para a construção de uma praça pública no povoado Braço, zona rural deste município. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Pavimentação asfáltica da avenida principal do povoado Raiz | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | Solicitação de pavimentação com bloquetes da Rua da Paz, no trecho que dá acesso à Rua do Sol. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária visando à reforma e ampliação da Escola CMEB São José, localizada no povoado Gira Mundo, com a implantação de uma brinquedoteca. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para a construção de 03 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) no povoado Buriti Amarelo. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para a implantação de 01 (um) ponto de atendimento de saúde no povoado Buriti. | 10/2026 - Ordinária | 28/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Estudo de viabilidade orçamentária para implantação de um Centro de Convenção. | 09/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | Pavimentação com piçarras no povoado Estreito, dando início no povoado Ponta do Buriti. | 09/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | Revitalização e padronização da Praça do Trabalhador, no município de Barreirinhas/MA. | 09/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Recuperação e melhoria da ponte localizada no povoado Cigana. | 09/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Reconstrução da ponte localizada no Povoado São Roque. | 09/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à pavimentação com bloquetes em frente à igreja e à Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Braço | 09/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à pavimentação com bloquetes em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Manoelzinho. | 09/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Reconstrução da ponte do córrego Santa Rita no povoado Cocal. | 09/2026 - Ordinária | 14/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Reforma da escola do povoado Riachinho. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Solicita a realização de reparos na caixa d’água que abastece o bairro São Domingos e arredores, no município de Barreirinhas/MA. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Carnaubeira. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Implantação de um Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem em Barreirinhas – MA. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Instalação de lixeiras na Praça do Trabalhador. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Conclusão da pavimentação da Avenida do Carnaubal. | 08/2026 - Ordinária | 07/04/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Realização de estudo de viabilidade para a construção de um novo Prédio Escolar na comunidade Boa Vista. | 07/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Estudo de viabilidade de uma construção de uma quadra poliesportiva no povoado Tapuio. | 07/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | A realização de estudo de viabilidade para a implantação de dois redutores de velocidade, acompanhados de faixa de pedestres, na avenida principal, em frente à Escola Professor Caldas, localizada no bairro Boa Vista. | 07/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | A construção de uma ponte de concreto no povoado Passagem do Canto. | 07/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | A pavimentação asfáltica da Avenida Sertãozinho, localizada no Bairro Francelina. | 07/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Limpeza e manutenção do chafariz localizado na Praça da Matriz. | 07/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | Pavimentação com piçarra da estrada vicinal da Vila Hebrom até o povoado Mata. | 07/2026 - Ordinária | 30/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | Pavimentação com piçarra em aproximadamente 2.000 (dois mil) metros nas principais ruas do povoado Bosque. | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Pavimentação asfáltica da rua da Arena do Gordo, no bairro Laçador. | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Solicita a implantação e/ou manutenção de iluminação pública no povoado Morro Alto. | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Solicita a implantação/manutenção de iluminação pública no Povoado Varas. | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Construção de uma ponte no povoado Munim | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Solicita a construção de uma creche no Povoado Santa Cruz. | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Boa Vista. | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Ampliação da escola do povoado Carnaubeira, com a construção de uma nova sala de aula, refeitório, área de lazer para os alunos e a implantação de um ecoponto. | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | Solicitação de ofício à Polícia Militar, requerendo a instalação de um ponto de apoio policial no retorno do Povoado Sobradinho – Barreirinhas – MA, com o objetivo de coibir os frequentes assaltos registrados no povoado Formiga e garantir maior segurança à população da região. | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | que seja encaminhado expediente ao órgão competente, CAEMA, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água encanada na Rua da Amizade, Bairro Boa Fé, no município de Barreirinhas. | 06/2026 - Ordinária | 24/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | Pavimentação asfáltica da Travessa da Esperança, localizada no bairro Parque Vitória. | 05/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | A disponibilização de um veículo 4x4 para realizar a coleta de lixo no trecho do Povoado Carnaubeira até o Porto do Banho, no mínimo uma vez por semana. | 05/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | Pavimentação com piçarra de aproximadamente 50 metros na rua São Domingos, do bairro Vila Esperança nas proximidades do antigo lixão, com o objetivo de melhorar as condições de acesso dos moradores. | 05/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | A construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado São José dos Viúvos. | 05/2026 - Ordinária | 16/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | Justificativa de Ausência em Sessão Ordinária conforme Artigo 304 do Regimento Interno. | 04/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Realização de serviços de melhoria nas entradas das estradas vicinais que dão acesso aos povoados Palmeira dos Eduardos, Pacas, Braço e Tabocas, que se ligam à rodovia MA-225. | 04/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | A realização de estudo técnico e a posterior instalação de redutores de velocidade (lombadas ou dispositivos similares) nas novas ruas públicas asfaltadas no município, especialmente naquelas que apresentam maior fluxo de veículos. | 04/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Realização de Serviços de limpeza e desobstrução do sistema de drenagem pluvial no bairro Cidade Nova | 04/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Construção de um refeitório na Escola Socorro Gonçalves, localizada no povoado Sobradinho, neste município. | 04/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Manutenção da iluminação pública no povoado Engenho, incluindo a substituição de lâmpadas queimadas, troca de relés e demais reparos necessários na rede de iluminação. | 04/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Realização de reforma e manutenção estrutural do posto de saúde localizado no povoado Cantinho. | 04/2026 - Ordinária | 10/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | Solicita pavimentação asfáltica na Rua da Pista, Bairro Parque Vitória. | 03/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | 300 (trezentos) metros de pavimentação com piçarra na Travessa Cantanhede, localizada no bairro Residencial Lençóis, neste município. | 03/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | Construção de lombada (Quebra Mola) na rua do Barreiro, localizada no bairro Francelina. ( Próximo ao Bar Sítio Verde) | 03/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Implantação da Iluminação pública no Povoado Queimadas, neste município. | 03/2026 - Ordinária | 02/03/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | Pavimentação com piçarra da Rua Nova, localizada no bairro Francelina, ao lado do Aeroporto Novo, neste município. | 02/2026 - Ordinária | 23/02/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | Pavimentação com piçarramento da Rua da Dona Lurdes no Povoado Baixinha, Zona Rural de Barreirinhas-MA. | 02/2026 - Ordinária | 23/02/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Piçarramento da estrada vicinal no trecho compreendido entre a entrada do Povoado Tabocas e o Povoado Armazém, no município de Barreirinhas. | 02/2026 - Ordinária | 23/02/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal de Barreirinhas/MA e dá outras providências. | 01/2026 - Ordinária | 10/02/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | Pavimentação com bloquetes em um beco paralelo à rua do Barreiro do bairro Francelina. | 01/2026 - Ordinária | 09/02/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Construção de praça com academia ao ar livre no Povoado Palmeira dos Eduardos. | 01/2026 - Ordinária | 09/02/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | Pavimentação com piçarra da Rua São Bernardo – Bairro Aeroporto Novo, no trecho de 2 km (do início da via até o Povoado Coqueiro dos Mateus). | 01/2026 - Ordinária | 09/02/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Melhoria da iluminação pública Povoado Santa Maria - Barreirinhas - MA | 01/2026 - Ordinária | 09/02/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | Melhoria da estrada vicinal que interliga Mariquinha Pelonha ao povoado Palmeira dos Eduardos. | 01/2026 - Ordinária | 09/02/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | 4 km de pavimentação de piçarra na Avenida Brasil do bairro Guajiru Mirim de Barreirinhas - MA | 01/2026 - Ordinária | 09/02/2026 | Ordem do Dia (leitura) | #27ae60 | 1ª Votação | Aprovada |