Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026.

Justificativa

Aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de 2026, as dezesseis horas e quinze minutos (16:15), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 12(doze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 4ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Cleudiomar da Fazendinha, Irlanda Batista, Jacyele Cavalcante, João Pedro, Mauriedison, Sandra Via Box, Wellington Construções e Socorro Itapary. Constatado o quórum regimental necessário e registrada a ausência do Vice-Presidente, vereador Yuri dos Reis, foi convidado para compor a Mesa o 2º Vice-Presidente, vereador João Pedro. Após isso, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo e, em seguida, solicitou a atenção de todos para a leitura das atas das sessões anteriores, realizada pela senhora secretária Socorro Itapary. Após as leituras, as atas foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas pela maioria dos edis presentes, com uma abstenção, e, posteriormente, assinadas pelos edis que as aprovaram. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. Não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente deu continuidade aos trabalhos, passando-se à deliberação das pautas do dia. REQUERIMENTO Nº 02/2026 de autoria do Vereador: Amarildo Alves o qual Justifica sua Ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de março, conforme Regimento Interno Art. 304. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 01/2026 de autoria da Vereadora Jacyele Cavalcante, a qual indica Manutenção da Iluminação Pública no povoado Engenho, incluindo a substituição de lâmpadas queimadas, troca de relés e demais reparos necessários na rede de iluminação. Após a defesa pela autora, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 02/2026 de autoria do Vereador Antonio Filho, o qual indica Realização de reforma e manutenção estrutural da Unidade Básica de Saúde do Povoado Cantinho. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 02/2026 de autoria da Vereadora Jacyele Cavalcante, que indica a Construção de um refeitório na Escola Socorro Gonçalves, localizada no povoado Sobradinho. Após a defesa pela autora, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 02/2026 de autoria da Vereadora Irlanda Batista, que indica a Realização de limpeza e desobstrução do sistema de drenagem pluvial no bairro Cidade Nova. Após a defesa pela autora, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO: 03/2026 de autoria da vereadora Sandra Via Box, que indica a realização de estudo técnico e a posterior instalação de redutores de velocidade (lombadas ou dispositivos similares) nas novas ruas públicas asfaltadas do município, especialmente naquelas que apresentam maior fluxo de veículos. Após a defesa da matéria pela autora, a proposição foi colocada em discussão, momento em que o vereador Amarildo Alves se manifestou, esclarecendo dúvidas e acrescentando que seria ainda melhor se na indicação especificasse os nomes das ruas a serem contempladas. Posteriormente, a proposição foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. INDICAÇÃO: 04/2026 de autoria da vereadora Sandra Via Box, que indica a realização de serviços de melhoria nas entradas das estradas vicinais que dão acesso aos povoados Palmeira dos Eduardos, Pacas, Braço e Tabocas, que se ligam à rodovia MA - 225. Após a defesa da matéria pela autora, a proposição foi colocada em discussão, momento em que o vereador Amarildo Alves se manifestou para esclarecer algumas dúvidas. Em seguida, a proposição foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. Finalizadas as pautas do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem, pelo prazo regimental de 10 minutos. O vereador Mauriedison, no uso da Tribuna, parabenizou os 72 anos do Círculo de Oração Getsêmani. Em seguida, citou uma ilustração de James Garfield, fazendo uma analogia com as ações realizadas pelo prefeito Vinícius Vale em tão pouco tempo de gestão no município. Destacou que os resultados alcançados se devem, em parte, à sua dedicação e esforços, bem como às parcerias estabelecidas com o Governo do Estado, ressaltando que essa parceria precisa ser mantida, caso contrário poderá haver retrocesso. O vereador Wellington Construções, no uso da Tribuna, mencionou a necessidade de melhoria no atendimento por parte dos secretariados municipais, ressaltando que atendam a população com mais atenção e paciência, considerando que nem todos os cidadãos possuem o mesmo nível de entendimento. Destacou, ainda, que sua fala não se tratava de crítica aos secretários. Em seguida, relatou a situação de um bueiro que se encontrava sem tampa no bairro Canequinho. Informou que tentou contato com os secretários competentes, mas não obteve retorno, motivo pelo qual entrou em contato diretamente com o prefeito, que, segundo o vereador, prontamente atendeu à solicitação e providenciou a resolução do problema. Durante sua fala, o vereador Amarildo Alves pediu aparte e, após autorizado, questionou se o vereador poderia citar os nomes dos secretários competentes aos quais havia se referido. Retomando a palavra, o vereador Wellington Construções informou que entrou em contato com o responsável pela CAEMA, bem como com os secretários de Obras e de Segurança Cidadã. Ao final, destacou que permanece sempre à disposição da população e reforçou o pedido do vereador João Pedro referente à melhoria da iluminação pública na Vila São José. O vereador Antonio Filho, destacou o quanto o município é agraciado por sua localização geográfica e ressaltou os avanços que vêm sendo observados nas áreas da educação, infraestrutura, saúde, estradas, entre outras. Atribuiu tais melhorias à gestão do prefeito Vinícius Vale, com o apoio do Governo do Estado. Em seguida, mencionou a grande responsabilidade existente neste ano político, enfatizando a importância de que esse apoio seja mantido para que o município continue avançando em seu desenvolvimento. Por fim, manifestou seu apoio ao pré-candidato Orleans Brandão. A vereadora Sandra Via Box solicitou melhorias na iluminação pública do bairro Murici, destacando que o local permanece às escuras há mais de uma semana, especialmente em um trecho próximo à escola Domingos Carvalho, o que gera preocupação para alunos e moradores. Em seguida, abordou as mudanças nas regras federais relacionadas ao Cadastro Único, ressaltando que muitos cidadãos estão com seus cadastros desatualizados e outros sequer têm conhecimento das novas normas, o que pode resultar na perda de benefícios sociais. Diante disso, sugeriu a realização de mutirões nas comunidades e nos povoados maiores para promover a atualização cadastral. Por fim, parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, destacando a força e a coragem desse público. Ressaltou que, como vereadora, continuará trabalhando pela ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres, buscando garantir mais espaço, visibilidade e oportunidades para todas. O vereador João Pedro iniciou sua fala parabenizando todas as mulheres e destacando as ações realizadas pela Prefeitura Municipal em homenagem a elas. Em seguida, mencionou a entrega dos kits escolares, ressaltando que a distribuição foi concluída com sucesso na zona rural e que agora está sendo realizada na sede do município. Na oportunidade, agradeceu o compromisso do prefeito Vinícius Vale com a educação. Por fim, reforçou o pedido do vereador Amarildo Alves em relação à ponte do povoado Palmeira dos Ferreira. Destacou que compreende a grande extensão territorial do município e os desafios existentes, reconhecendo que os avanços estão acontecendo gradualmente. No entanto, solicitou que, se possível, seja dada prioridade à recuperação da referida ponte, considerando que os moradores e demais pessoas que dependem da travessia estão enfrentando grandes dificuldades. A vereadora Socorro Itapary iniciou sua fala parabenizando todas as mulheres. Em seguida, fez um breve resumo das ações realizadas pelo município em alusão ao Dia das Mulheres, por meio da programação “Março Delas”, que contou com cursos, capacitações e atividades voltadas aos cuidados com a saúde e o bem-estar, entre outras iniciativas. Parabenizou a primeira-dama Nathalia Vale, a Secretaria de Saúde e a Secretaria da Mulher pelo envolvimento nessa importante ação. Convidou ainda todas para participarem do aulão de zumba no dia 11 de março e do torneio esportivo no dia 12 de março, reforçando a importância de não se descuidar da saúde. Destacou a campanha de conscientização sobre o cuidado e a prevenção do câncer do colo do útero, com ações de saúde que ocorrerão entre os dias 12 e 17 de março nas unidades básicas de saúde (UBS). Ressaltou que essas ações visam promover a saúde preventiva, o bem-estar das mulheres e incluem também o recadastramento no Cadastro Único, entre outras atividades. Por fim, ressaltou que, aos poucos, as mulheres têm conquistado espaços em diversas áreas, mas ainda há muito a ser alcançado. Enfatizou que a luta pelos direitos e pela valorização feminina continua, e destacou a necessidade de uma rede municipal de apoio às mulheres, que ofereça suporte não apenas à saúde, mas também ao bem-estar físico e mental. A vereadora Irlanda Batista realizou cobranças sobre a iluminação pública no bairro Murici, destacando que é um trecho por onde passa todas as noites e encontra-se às escuras. Ressaltou ainda a preocupação com a segurança, especialmente nas proximidades da Escola Domingos Carvalhos, onde há alunos da EJA que precisam transitar pela via no período noturno. Diante disso, solicitou que o responsável pelo setor tome as providências necessárias para solucionar o problema. Em seguida, parabenizou as ações promovidas pela Prefeitura em alusão ao Dia da Mulher. Por fim, homenageou todas as vereadoras da Casa e as funcionárias, enfatizando que a mulher representa força, coragem e determinação. O vereador Amarildo Alves, em uso da tribuna, iniciou sua fala parabenizando todas as mulheres. Em seguida, destacou a entrega dos kits escolares, ressaltando que essa é uma ação nunca vista em outras gestões, demonstrando o comprometimento do prefeito com a educação. O vereador fez ainda uma ressalva de que muito já melhorou no município, mas apontou alguns pontos que ainda precisam de melhorias, como a iluminação pública. Citou como exemplo o trecho entre o povoado Formiga e o povoado Axixá, lembrando que se trata de um local onde já ocorreram assaltos. Também cobrou mais agilidade na reforma da escola Cincinato Ribeiro Rêgo, destacando que a instituição é uma referência e considerada uma escola modelo da sede do município, mas que ainda não iniciaram as aulas presenciais. Além disso, solicitou atenção para a situação da Rua Cincinato Ribeiro Rêgo. Segundo ele, trata-se de uma obra mal executada por gestões anteriores, e pediu para serem feitos ajustes, pois uma grande poça d’água permanece no meio da rua, causando transtornos à população. Reforçou ainda o pedido referente à ponte do povoado Palmeira dos Ferreira, mencionado anteriormente pelo vereador João Pedro. Por fim, declarou seu apoio ao pré-candidato Orleans Brandão, manifestando o desejo de que Barreirinhas continue avançando e crescendo. O Sr. Presidente iniciou sua fala parabenizando todas as mulheres, em especial sua mãe, a quem destacou como exemplo de mulher guerreira. Relatou que ela perdeu o esposo ainda cedo, mas nunca abaixou a cabeça diante das dificuldades. Ressaltou ainda que, mesmo com mais de 90 anos, permanece lúcida, ativa e dedicada às suas atividades, como costurar e bordar, sendo motivo de grande orgulho e inspiração. Por fim o Sr. Presidente, agradeceu a presença do público e daqueles que acompanham pelas redes sociais e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a presente Sessão. Eu Socorro Itapary, lavrei a presente Ata e assino com os demais que aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, realizada em 10 de março de 2026.