Ementa

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES SUPLENTES FILIADOS AO PARTIDO MDB E AO PARTIDO PROGRESSISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2026.

Justificativa

Aos dezoito (18) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, realizou-se Sessão Solene de Posse dos Vereadores Suplentes, convocada em conformidade com o disposto no art. 290, § 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Com a proteção de Deus e do povo barreirinhense, o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cacate, declarou aberta a presente Sessão Solene, destinada à posse dos vereadores suplentes convocados para assumirem temporariamente o exercício do mandato parlamentar, a qual contou com a presença dos Parlamentares: Cacate, João Pedro, Carlos Dutra, Wellington construções, Cleudiomar da Fazendinha, Amarildo Alves, Irlanda Batista, Sandra Via Box, Soraya Pereira e Socorro Itapary. A Mesa de Honra foi composta pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelos demais membros da Mesa Diretora, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vinícius Vale, pela Primeira-Dama, Natália Vale, pelo Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Daniel Junior, e pelos vereadores licenciados Yuri do Reis, Antonio Filho, Mauriedison e Jacyele Cavalcante. Na oportunidade, o Senhor Presidente informou ao Plenário que a presente Sessão Solene tinha por finalidade promover a posse dos vereadores suplentes convocados em razão do afastamento temporário dos titulares. Foram chamados para tomar posse: Mizael Sousa Silva, 2º Suplente, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, para ocupar a vaga pertencente ao Vereador Yuri Robert Costa Silva; José de Ribamar Silva Marques, conhecido como Riba do Bacuri, 3º Suplente, filiado ao MDB, para ocupar a vaga pertencente ao Vereador Antonio Santos Silva; Josué de Jesus Oliveira, 3º Suplente, filiado ao Partido Progressista – PP, para ocupar a vaga pertencente à Vereadora Jacyele Cavalcante Lisboa; e Gleydson Carlos Vilas Boas Rocha, 4º Suplente, filiado ao Partido Progressista – PP, para ocupar a vaga pertencente ao Vereador Mauriedison Silva Castro. Em seguida, foi informado ao Plenário que alguns suplentes anteriormente convocados renunciaram à possibilidade de assumir e exercer o cargo de Vereador, conforme declarações formais apresentadas à Câmara Municipal, encontrando-se as respectivas renúncias devidamente registradas nos processos administrativos. Foram mencionados a 1ª Suplente do MDB, Socorro Aguiar; o 1º Suplente do Partido Progressista, Gustavo Santos; e o 2º Suplente, Rodrigo Dias, os quais renunciaram à convocação, possibilitando o chamamento dos respectivos suplentes subsequentes, na forma regimental. Na sequência, procedeu-se à execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Barreirinhas, em ato solene. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou os vereadores suplentes convocados a apresentarem à Mesa Diretora seus respectivos diplomas e declarações de bens, para fins de cumprimento das exigências legais e regimentais necessárias à formalização da posse. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que os vereadores suplentes ficassem de pé para prestarem o compromisso regimental, proferindo o seguinte juramento: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, respeitando a Constituição Federal, a Constituição do Estado e a Lei Orgânica do Município, defendendo os interesses do Município e o bem-estar de seu povo.” Após a leitura do compromisso, os vereadores suplentes responderam, individualmente: “Assim o prometo.” Cumpridas as formalidades legais e regimentais, o Senhor Presidente declarou empossados no cargo de Vereador, para o exercício temporário do mandato, os Excelentíssimos Senhores Mizael Sousa Silva; José de Ribamar Silva Marques – Riba do Bacuri; Josué de Jesus Oliveira; e Gleydson Carlos Vilas Boas Rocha. Na sequência, a Senhora Secretária da Mesa Diretora procedeu à leitura do respectivo Termo de Posse, o qual foi assinado pelos vereadores empossados e por todos os vereadores presentes, ficando formalizado o ato de posse. Após a assinatura do termo, os novos vereadores foram convidados a dirigir-se às suas respectivas cadeiras no Plenário. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores recém-empossados, que fizeram seus pronunciamentos, manifestando a satisfação em assumir temporariamente o mandato e colocando-se à disposição para contribuir com os trabalhos do Poder Legislativo e com o desenvolvimento do Município de Barreirinhas. Posteriormente, a palavra foi franqueada aos demais vereadores. Fizeram uso da palavra os Vereadores Amarildo Alves, Carlos Dutra, Irlanda Batista, Sandra Via Box, Soraya Pereira e João Pedro, que deram as boas-vindas aos novos parlamentares, desejando-lhes êxito durante o período em que permanecerem no exercício do mandato e destacando a importância da união e do compromisso com a população barreirinhense. Na sequência, fez uso da palavra o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Daniel Junior, que cumprimentou os vereadores empossados, desejando-lhes boas-vindas e sucesso no exercício temporário do mandato, ressaltando a importância da colaboração entre os Poderes Executivo e Legislativo em benefício do Município. Em seguida, fez uso da palavra o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vinícius Vale, que também cumprimentou e deu as boas-vindas aos vereadores empossados, desejando-lhes êxito no desempenho de suas funções e destacando a importância da participação do Poder Legislativo na construção de ações voltadas ao desenvolvimento e ao bem-estar da população de Barreirinhas. Em seu pronunciamento, reafirmou seu compromisso com o Município e com a população barreirinhense, ressaltando a importância da união, do diálogo e do apoio para que continue tendo forças para trabalhar em prol do desenvolvimento do Município, manifestando ainda seu pedido de apoio aos candidatos de seu grupo político, para que possam continuar contribuindo e fortalecendo o trabalho realizado em benefício de Barreirinhas. Por fim, fez uso da palavra o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cacate, que cumprimentou os vereadores empossados, desejando-lhes sucesso durante o período de exercício do mandato, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com o respeito às normas legais e regimentais e com a defesa dos interesses da população barreirinhense. O Presidente destacou ainda a importância da harmonia e do diálogo entre os parlamentares para o bom funcionamento do Poder Legislativo. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão Solene de Posse. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente Ata e assino com os demais que aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 18 de agosto de 2026.