Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026.

Justificativa

Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano de 2026, as dezesseis horas e quinze minutos (16:15), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 12 (doze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 1ª Sessão Ordinária do 2º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, Jacyele Cavalcante, João Pedro, Mauriedison, Sandra Via Box, Wellington Construções e Socorro Itapary. Constatado o quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Na sequência, solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. O vereador Carlos Dutra parabenizou todos os envolvidos na realização da 41ª Vaquejada de Barreirinhas, destacando o sucesso do evento e sua importância para a valorização da cultura e o fortalecimento da economia local. Em seguida, registrou sua participação no Festival da Tainha, no povoado Mandacaru, ao lado de outros parlamentares. Prosseguindo, comentou sobre as melhorias realizadas na Beira-Rio e abordou as ações da Blitz Urbana de Ordenamento, conduzidas pela Defesa Civil. Ao final, solicitou o envio de convite ao Coordenador da Defesa Civil, Sr. Titico, para comparecer a uma Sessão Ordinária desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços desenvolvidos e as ações de ordenamento no município. O Sr. Presidente manifestou concordância quanto à necessidade de organização da Beira-Rio, especialmente em relação ao estacionamento e à circulação de veículos, destacando que as medidas de ordenamento são importantes para preservar as melhorias realizadas no local. Não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente deu prosseguimento aos trabalhos, passando-se à deliberação das matérias constantes na pauta do dia. PROJETO DE LEI Nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal Nº 926, de 10 de setembro de 2025 e dá outras providências.” a matéria recebeu pareceres favoráveis das Comissões competentes. Após a leitura o projeto de Lei foi encaminhado para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. INDICAÇÃO Nº 25/2026 de autoria do vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito estudo de viabilidade orçamentária para a construção de uma escola municipal na rua da Vitória, próximo ao campo do Gordo no povoado Laçador II. Após a leitura da matéria, o autor fez a defesa da proposição. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Finalizadas as matérias constantes na pauta do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem pelo prazo regimental de 10 (dez) minutos. Durante as manifestações dos vereadores na presente sessão, a 41ª Vaquejada de Barreirinhas foi um dos temas mais destacados, sendo citada por todos os parlamentares que fizeram uso da palavra ressaltando a segurança, organização, valorização cultural, fortalecimento do esporte e o impacto positivo na economia do município. Parabenizaram o Secretário de Cultura, Zé Maria Marques, a Secretária de Planejamento, Rafisa Branco, o Secretário de Segurança Cidadã Thiago Rodrigues, pelo apoio na organização do trânsito, o Secretário de Esporte, Joab Marreiros, e o vereador João Pedro, pelo apoio ao evento, estendendo os reconhecimentos ao prefeito Vinícius Vale pelo incentivo à realização da vaquejada, bem como parabenizaram todos os servidores e colaboradores envolvidos, desde os profissionais da limpeza até a equipe de organização, em nome do gestor maior do município. Além disso foi mencionado pelos vereadores: O vereador Mauriedison menciona o quanto o Prefeito Municipal tem trabalhado em prol da educação, saúde, esporte e cultura do município. Menciona também a necessidade das pessoas que utilizam o transporte coletivo e a falta de pontos apropriados para embarque e desembarque, como paradas cobertas, destacando que muitas dessas pessoas necessitam se deslocar para a capital São Luís ou até mesmo para a sede de Barreirinhas. Em conversa com a vereadora Jacyele Cavalcante, entraram em acordo para que, na próxima sessão, seja protocolada indicação solicitando a implantação de paradas em dois pontos, sendo uma no povoado Manoelzinho e outra no povoado Sobradinho. A vereadora Irlanda Batista menciona o lindo show evangélico que será realizado no próximo dia 08, evento muito aguardado em comemoração ao Dia do Evangélico. Solicita, ainda, verbalmente, melhorias na iluminação pública no trecho que compreende desde a ponte do Carnaubal até o final da rua, chegando ao bairro Murici. A vereadora Jacyele Cavalcante, no uso da tribuna, menciona o início deste novo semestre, desejando que seja marcado por muita luta e trabalho, com a graça de Deus. Pede a Deus que fortaleça e dê sabedoria a cada um dos nobres colegas para este novo semestre, ressaltando que a união faz a força. A vereadora cita ainda a vinda da cantora evangélica Isadora Pompeo, conhecida nacionalmente, destacando que isso demonstra que o Prefeito Municipal olha para todos os públicos, tendo realizado uma excelente festa cultural, a Vaquejada, e agora promovendo também uma linda noite de louvor para atender ao público evangélico. Reforça, ainda, a solicitação mencionada pelo vereador Mauriedison com relação à implantação de paradas nos povoados Manoelzinho e Sobradinho, destacando a importância da demanda para atender às necessidades da população. O vereador Antônio Filho agradece a Deus pelo período de recesso parlamentar, destacando que foram muitas as conquistas alcançadas durante esse período em benefício da cidade. Ressalta também a grande quantidade de visitantes que o município vem recebendo, destacando que esse movimento é muito importante, pois gera renda e fortalece a economia do município. Destaca que o município conta com um Prefeito atuante e preocupado com essas questões, ressaltando que o Prefeito compensa e valoriza o grande trabalho prestado por meio da Secretaria Municipal de Turismo, além dos investimentos realizados em atrativos culturais. Menciona, ainda, o registro da candidatura da deputada Iracema Vale ao cargo de deputada federal, afirmando ter a certeza de que poderá contribuir ainda mais para a região em Brasília, considerando o trabalho que já realizou como deputada estadual. A vereadora Sandra Via Box reforçou a cobrança pelo atendimento das Indicações nº 26/2025, nº 01/2026 e nº 04/2026, que tratam da recuperação das Pontes Caceteira e do Prefeito, melhorias nas estradas vicinais entre Mariquinha Pelonha e Palmeira dos Eduardos, além das entradas de acesso aos povoados Palmeira dos Eduardos, Pacas, Braço e Tabocas. Ressaltou a concretização de um sonho para a população, que é a chegada da estrada que liga Barreirinhas a Urbano Santos, destacando que essa importante conquista a motivou na apresentação das indicações solicitando melhorias nas entradas e acessos às estradas citadas acima. Aproveitou o momento e solicitou ainda a implantação de sinalização adequada nas referidas vias, visando mais segurança e orientação aos usuários. Em seguida, mencionou sua participação no Festival da Tainha, realizado no povoado Mandacaru, e defendeu a ampliação do cais daquele povoado, em razão do intenso fluxo de embarque e desembarque. Ao final, reforçou o convite ao Coordenador da Defesa Civil para comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos sobre as ações da Blitz Urbana de Ordenamento, manifestando-se favorável ao ordenamento da Beira-Rio, por entender que a medida contribui para a preservação e organização de um dos principais pontos turísticos do município. Por fim, parabenizou o Prefeito Municipal pela iniciativa de trazer a cantora evangélica Isadora Pompeo para o município, destacando a importância do evento para o público evangélico. O vereador Amarildo Alves, no uso da tribuna, agradeceu a solidariedade dos amigos em um dos momentos mais impactantes de sua vida, diante da perda de sua amada mãe, agradecendo a todos os amigos vereadores que estiveram presentes no velório, bem como àqueles que, mesmo não podendo comparecer, demonstraram seu apoio por meio de mensagens pelo WhatsApp. Em seguida, parabenizou o Governo do estado pela obra da estrada que interliga Urbano Santos a Barreirinhas, destacando que a via beneficia não somente os moradores de Urbano Santos e Barreirinhas, mas também as cidades vizinhas, povoados e comunidades da região, proporcionando melhores condições de acessibilidade e deslocamento. O vereador relembrou a importância da referida estrada e as dificuldades enfrentadas anteriormente, ressaltando também as boas lembranças de uma época em que a via era a principal ligação com a capital São Luís. Parabenizou, ainda, a deputada Iracema Vale pela luta e pelo empenho junto ao Governo do Estado para a concretização da obra, destacando que a estrada era um grande sonho da parlamentar, que se mostrou determinada e lutou para sua realização. Antes de finalizar, agradeceu ao chefe de gabinete Mário Júnior pelo convite para prestigiar, juntamente com outros vereadores, a Festa da Tainha, realizada no povoado Mandacaru. Finalizou agradecendo aos vereadores pela aprovação do projeto que institui o Dia do Ciclista e ao Prefeito Vinícius Vale pela sanção da matéria. O Senhor Presidente parabenizou o Prefeito Municipal pelo anúncio da vinda da cantora evangélica Isadora Pompeo, destacando a importância da realização de uma noite de louvor e adoração para o público evangélico do município, considerando uma iniciativa de grande relevância para a comunidade cristã. Agradeceu, ainda, a todos os nobres parlamentares pela presença nesta sessão, marcando o retorno das atividades legislativas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os participantes da sessão e desejou a todos um bom retorno aos trabalhos legislativos. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 04 de agosto de 2026.