Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026.

Justificativa

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho do ano de 2026, as dezesseis horas e dezesseis minutos (16:16), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 14(quatorze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 17ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Cleudiomar da Fazendinha, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, Jacyele Cavalcante, João Pedro, Mauriedison, Sandra Via Box, Soraya Pereira, Wellington Construções e Yuri do Reis. Constatado o quórum regimental necessário e diante da ausência da 1ª Secretária, Vereadora Socorro Itapary, o Sr. Presidente convidou a 2ª Secretária, Vereadora Jacyele Cavalcante, para secretariar os trabalhos, declarando, em seguida, aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal. Na sequência, atendendo à solicitação da Vereadora Jacyele Cavalcante, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Teylison Lisboa, seu primo. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por todos os vereadores presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. Em pronunciamento na Tribuna, o Vereador Amarildo Alves agradeceu ao Prefeito Vinicius Vale pelo início das obras de recuperação da Rua Cincinato Ribeiro Rego, destacando a importância da melhoria para os moradores da região. Também agradeceu aos vereadores pela aprovação de sua indicação e aos secretários municipais pelo trabalho desenvolvido no município. O parlamentar informou que outras vias, como a Rua Pedro de Deus, também irão receber melhorias e anunciou que apresentará, nas próximas sessões, indicação para a construção de uma praça em área localizada entre as ruas Cincinato Ribeiro Rego e Pedro de Deus. Destacou ainda que, em breve, será construído um novo prédio para a Escola Professor Caldas, bem como uma quadra poliesportiva no Bairro Boa Vista. Ao final, reafirmou sua satisfação em apoiar uma gestão que, segundo ele, tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento do município. O Sr. Presidente Cacate manifestou seu contentamento com o atendimento de indicações que há muito tempo eram reivindicadas pela população. Como exemplo, destacou a pavimentação da Travessa Beco do Pascoal, no Bairro Murici, ressaltando que, embora se trate de um pequeno trecho, a obra representa uma melhoria significativa para os moradores. Na oportunidade, agradeceu ao Prefeito Vinicius Vale pela conclusão de mais essa importante intervenção no município.Não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente deu prosseguimento aos trabalhos, passando-se à deliberação das matérias constantes na pauta do dia. PROJETO DE LEI Nº 06/2026, de autoria da vereadora Soraya Pereira e do vereador Cacate, que “Institui a Feira Cultural das Raízes de Santa Cruz e a inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barreirinhas/MA.” A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Após a leitura do projeto e do parecer, os autores realizaram a defesa da proposição. Em seguida, a matéria foi submetida à discussão, oportunidade em que os Vereadores Amarildo Alves, João Pedro e Yuri dos Reis se manifestaram em apoio ao projeto, destacando sua importância para a valorização da cultura local e o fortalecimento das tradições do povoado Santa Cruz. Encerrada a fase de discussão, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. PROJETO DE LEI Nº 08/2026, de autoria das vereadoras Irlanda Batista e Sandra Via Box, que “Dispõe sobre a regulamentação do uso de escapamentos em motocicletas no Município de Barreirinhas e dá outras providências.” A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da comissão de Segurança e Trânsito. Após a leitura do projeto e dos pareceres, as autoras realizaram a defesa da proposição. Em seguida, a matéria foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 06/2026, de autoria do vereador Yuri do Reis, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Realização de um estudo de viabilidade para pavimentação com bloquetes da Rua Principal do povoado Varas. Após a leitura da matéria, o autor fez a defesa da proposição. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Finalizadas as matérias constantes na pauta do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem pelo prazo regimental de 10 (dez) minutos. Em pronunciamento, a Vereadora Irlanda Batista parabenizou o Secretário Municipal de Esportes, Sr. Joab Marreiros, e o Prefeito Vinicius Vale pela organização e realização da abertura dos Jogos Escolares 2026. Na oportunidade, solicitou verbalmente a realização de melhorias em dois buracos localizados nas proximidades da UBS do Bairro Amapá, destacando que a situação tem causado transtornos à população, que precisa desviar por dentro de um terreno para transitar pelo local. Em pronunciamento na Tribuna, o Vereador Mauriedison, em seu terceiro mandato, afirmou que nunca havia presenciado tantos vereadores utilizando a palavra para agradecer por melhorias realizadas no município, o que, segundo ele, demonstra o compromisso do Prefeito Vinicius Vale com Barreirinhas. Destacou ainda a importância do apoio do Governo do Estado, ressaltando que, embora o prefeito realizasse as obras mesmo sem esse suporte, a parceria tem contribuído para que os avanços aconteçam de forma mais rápida. O parlamentar afirmou que Barreirinhas nunca havia recebido tanta atenção e assistência como atualmente. Na oportunidade, solicitou melhorias para a Rua Bom Futuro, localizada ao lado do Supermercado Mix Mateus, aproveitando o período de estiagem. Informou que a demanda foi apresentada por uma moradora da via, que relatou os constantes alagamentos enfrentados pelos moradores durante o inverno, lembrando que, em 2019, diversas famílias sofreram grandes prejuízos e que a situação teria se agravado após a instalação do empreendimento no local. Em pronunciamento, O vereador Cleudiomar da Fazendinha levou ao conhecimento do público uma reclamação apresentada por um participante da Igreja Católica do Bairro Murici. Conforme relatado pelo participante, em razão da realização de um arraial particular nas proximidades, teria sido solicitado o adiantamento do horário da missa, tradicionalmente realizada às 20h. O parlamentar informou o descontentamento manifestado pelo participante diante da situação. Em pronunciamento na Tribuna, a Vereadora Jacyele Cavalcante destacou os avanços do município na gestão do Prefeito Vinicius Vale, elogiando o trabalho realizado em conjunto com os secretários municipais. Ressaltou os investimentos na educação, afirmando que as escolas estão funcionando regularmente e com a merenda escolar sendo fornecida em dia. Também comemorou a implantação e o pleno funcionamento de uma creche no Povoado Sobradinho, destacando a importância da iniciativa para a comunidade. Na oportunidade, a parlamentar cobrou providências quanto às demandas de iluminação pública já indicadas por seu mandato, ressaltando que é constantemente procurada pela população sobre o tema e solicitando maior celeridade no atendimento dessas solicitações. Por fim, pediu urgência na manutenção da ponte do Povoado Braço, em razão das condições precárias em que a estrutura se encontra. Em pronunciamento, o Vereador João Pedro agradeceu ao Poder Executivo pelo atendimento de sua indicação para a pavimentação do conhecido Beco do Golobeu, no Bairro Cruzeiro. Destacou a satisfação de ver concretizada uma obra que há muito tempo é aguardada pelos moradores da localidade, afirmando que seu sentimento era de gratidão pela realização da melhoria. Em pronunciamento, o Vereador Wellington Construções abordou a situação da iluminação pública na Vila Esperança II. Relatou que foi convidado para participar de uma reunião na comunidade, mas o encontro não pôde ser realizado devido à falta de iluminação no local. Informou ainda que já realizou diversas cobranças ao responsável pelo setor, destacando que a situação tem se tornado desagradável para os moradores. Como representante da população, solicitou urgência na adoção de providências, defendendo que ao menos parte da demanda seja atendida para garantir mais dignidade e segurança à comunidade da Vila Esperança II. A vereadora Sandra Via Box apresentou demandas da população, solicitando melhorias nos portos de embarque e desembarque do Porto do Chico Pedro, no Cruzeiro, e do Porto Petrobras, próximo à quadra do Eudes, em razão da proximidade da alta temporada turística. Também destacou reclamações sobre a limpeza pública, defendendo um diálogo com a empresa responsável pelo serviço, diante da necessidade de preparar o município para o aumento do fluxo de visitantes durante o período de férias. A parlamentar reforçou ainda a preocupação com os buracos nas proximidades da UBS do bairro Amapá, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos motoristas e solicitando, ao menos, uma intervenção paliativa no local. Por fim, agradeceu pela melhoria da iluminação pública no trecho entre a Pousada De Casa e o Campo do Areião e parabenizou a abertura dos Jogos Escolares, destacando a importância do esporte para a juventude. O vereador Gilvan Cabral utilizou a tribuna para agradecer ao deputado federal Aluísio Mendes pelas emendas destinadas ao município, destacando recursos voltados às áreas da saúde e do esporte. Também relatou que tem sido frequentemente cobrado pela população sobre a recuperação da Estrada do Caju, ressaltando que a obra foi um compromisso assumido pela deputada estadual Iracema Vale e que os recursos, viabilizados com o apoio do deputado Aluísio Mendes.O vereador Amarildo Alves solicitou atenção ao ofício encaminhado ao Poder Executivo requerendo serviços de capina nas margens do bairro Boa Vista, além disso menciona que há necessidade do mesmo serviço em outros pontos da cidade, considerando o período de estiagem. Na oportunidade, mencionou a fala do vereador Gilvan Cabral sobre a Estrada do Caju e pediu esclarecimentos acerca da participação da deputada Iracema Vale e do deputado Aluísio Mendes na viabilização da obra. Em resposta, Gilvan Cabral explicou que a pavimentação da estrada foi um compromisso assumido pela deputada durante uma reunião realizada no povoado Caboclo e que atuou junto ao deputado Aluísio Mendes para a obtenção dos recursos necessários. O parlamentar também parabenizou a deputada Iracema Vale pelo envolvimento na iniciativa e afirmou ter convicção de que as áreas da saúde e do esporte estão avançando positivamente no município. Ao final, destacou a proximidade da vaquejada, ressaltando que o evento também valoriza o esporte e que a edição deste ano tem potencial para ser uma das melhores já realizadas. Nesse sentido, parabenizou o prefeito Vinícius Vale, a deputada Iracema Vale, o governador Carlos Brandão e Orleans Brandão pelo apoio às ações desenvolvidas em benefício do município. O senhor Presidente Cacate parabenizou a belíssima abertura dos Jogos Escolares, registrando agradecimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte Joabe Marreiros pela realização do evento. Destacou ainda o apoio da deputada Iracema Vale, do Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, e de Orleans Brandão, que têm contribuído com ações em benefício do município. Na sequência, agradeceu a presença de todos os participantes da sessão, bem como daqueles que acompanharam os trabalhos pelas redes sociais. Não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 16 de junho de 2026.