Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2026.

Justificativa

Aos 09 (nove) dias do mês de junho do ano de 2026, as dezesseis horas e dezesseis minutos (16:16), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 12(doze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 16ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, João Pedro, Mauriedison, Sandra Via Box, Wellington Construções, Yuri do Reis e Socorro Itapary. Constatado o quórum regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Em seguida, solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por todos os edis presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. O vereador Carlos Dutra agradeceu ao prefeito Vinicius Vale e ao Secretário Municipal de Obras pela realização de melhorias na Rua da Alegria, nas proximidades de um quebra-molas onde havia buracos que vinham ocasionando acidentes. Destacou que, embora sejam intervenções simples, elas contribuem significativamente para a segurança da população. Ressaltou ainda a importância da pintura e sinalização dos quebra-molas, especialmente com a proximidade do período de férias, quando há aumento do fluxo de veículos no município. Não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente deu prosseguimento aos trabalhos, passando-se à deliberação das matérias constantes na pauta do dia. PROJETO DE LEI Nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa de Modernização da Guarda Civil Municipal de Barreirinhas/MA e dá outras providências. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Segurança Pública e Trânsito. Após a leitura do projeto e dos pareceres, a proposição foi submetida à discussão, ocasião em que o vereador Carlos Dutra fez uso da palavra para apresentar considerações acerca da matéria. Encerrada a discussão, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. PROJETO DE LEI Nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 926, de 10 de setembro de 2025, e dá outras providências.” Após a leitura a matéria foi encaminhada para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamentos e Finanças, para emissão de pareceres. PROJETO DE LEI Nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 738, de 26 de novembro de 2015, para adequação da alíquota de contribuição patronal e do plano de custeio do Regime Próprio de previdência social no município de Barreirinhas, e dá outras providências.” Após a leitura a matéria foi encaminhada para à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamentos e Finanças, para emissão de pareceres. PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – de autoria da vereadora Socorro Itapary o qual “Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no Município de Barreirinhas e dá outras providencias” recebeu parecer favorável da comissão competente, após a leitura o Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 002/2026, de autoria do vereador Amarildo Alves, que institui o Dia Municipal do Ciclista Barreirinhense no Município de Barreirinhas e dá outras providências. A matéria recebeu parecer favorável da comissão competente. Após a leitura do projeto e do respectivo parecer, a proposição foi submetida à discussão, ocasião em que os vereadores João Pedro e Yuri do Reis, bem como a vereadora Socorro Itapary, fizeram uso da palavra para parabenizar a iniciativa e manifestar apoio à proposta. Encerrada a discussão, o Projeto de Lei foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. REQUERIMENTO Nº 001/2026, de autoria da vereadora Sandra Via Box, que solicita o envio de ofício às autoridades competentes requerendo a implantação de uma unidade de coleta de sangue vinculada ao HEMOMAR no município de Barreirinhas. Após a leitura da matéria, a autora fez a defesa da proposição. Em seguida, o requerimento foi submetido à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 04/2026, de autoria do vereador Cacate, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da rua dos Sabiás no bairro Francelina. Após a leitura da matéria, o autor fez a defesa da proposição. Em seguida, a indicação foi submetida à discussão, ocasião em que o vereador Wellington Construções manifestou apoio à iniciativa. Encerrada a discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. INDICAÇÃO Nº 07/2026, de autoria do vereador João Pedro, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o estudo de viabilidade orçamentária para a Construção de uma escola Pública no povoado Cancela. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO Nº 08/2026, de autoria do vereador Amarildo Alves, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o estudo de viabilidade orçamentária para a Construção de uma escola Pública no povoado Formiga. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO Nº 09/2026, de autoria do vereador Amarildo Alves, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o estudo de viabilidade orçamentária para a pavimentação com bloquetes da cabeceira e subida da ponte do povoado Juçaral das Canoas. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÃO Nº 14/2026, de autoria da vereadora Sandra Via Box, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito realização de melhorias estruturais e de atendimento no Ponto de Apoio do Voucher Turístico de Barreirinhas. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Finalizadas as matérias constantes na pauta do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem pelo prazo regimental de 10 (dez) minutos. A vereadora Sandra Via Box solicitou providências para o restabelecimento da iluminação pública no Bairro Amapá, no trecho compreendido entre a Pousada De Casa e o Campo do Areião, que permanece às escuras desde a última chuva acompanhada de fortes trovoadas. Destacou que, em sua avaliação, o problema não demanda a troca de lâmpadas, mas apenas pequenos ajustes na rede elétrica. Também manifestou preocupação com veículos estacionados sobre as calçadas da Beira Rio, ressaltando a necessidade de fiscalização para preservar o espaço público e garantir a segurança dos pedestres. Ao final, agradeceu ao prefeito por recebê-la juntamente com trabalhadores do Povoado Giramundo e por ouvir as principais demandas da comunidade, bem como agradeceu a melhoria da iluminação pública já realizada no povoado. O vereador Wellington Construções fez uso da palavra para agradecer ao prefeito Vinicius Vale e ao secretário de Esportes, Joab Marreiros, pelo atendimento à demanda da comunidade do Povoado Bosque, que enfrentava dificuldades na prática esportiva devido ao campo estar encharcado pelas chuvas. Também agradeceu a rápida solução dos buracos próximos ao Centro Administrativo, destacando a agilidade da gestão no atendimento da demanda. O vereador João Pedro solicitou o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras para que sejam realizadas melhorias nos canteiros centrais da Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, considerando a proximidade da alta temporada e a importância da manutenção da estética urbana. Agradeceu ainda o apoio do prefeito às atividades esportivas, em especial à vaquejada, modalidade pela qual tem grande apreço. Por fim, convidou os vereadores e a população para a abertura dos Jogos Escolares. A vereadora Irlanda Batista solicitou que fosse registrado em ata e encaminhado ofício ao coordenador da Iluminação Pública, requerendo o envio do cronograma de execução e planejamento dos serviços de iluminação pública no município. Destacou que tem sido constantemente cobrada pela população e que, com o período de estiagem se aproximando, este é o momento oportuno para a realização das melhorias. Ressaltou ainda que a informação será importante para todos os parlamentares, permitindo acompanhar os locais e as datas previstas para a execução dos serviços. Finalizados os pronunciamentos dos vereadores inscritos, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária a leitura dos convites encaminhados a esta Casa Legislativa. O primeiro referia-se ao Orçamento Participativo – Região dos Lençóis Maranhenses, a ser realizado no dia 11 do corrente mês, das 8h às 12h30, no IFMA Campus Barreirinhas. Em seguida, foi lido o Ofício nº 060/2026, da Secretaria Municipal de Esporte, convidando os parlamentares para a abertura oficial do XXIV JEMB'S 2026 (Jogos Escolares do Município de Barreirinhas), marcada para o dia 11 do corrente mês, às 17h. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu ao governador Carlos Brandão pela entrega de novas caminhonetes às Câmaras Municipais dos 217 municípios maranhenses contemplados pelo programa, entre eles o município de Barreirinhas. Manifestou seu sentimento de gratidão ao governador, bem como ao ex-secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pelo empenho na iniciativa, e à deputada Iracema Vale pelo apoio prestado. Destacou ainda que recebeu o veículo juntamente com o prefeito Vinicius Vale, ressaltando a importância do benefício para os trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Por fim, agradeceu a presença de todos que participaram da sessão, bem como daqueles que a acompanharam pelas redes sociais e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 09 de junho de 2026.