Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2026.

Justificativa

Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2026, as dezesseis horas e quinze minutos (16:15), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 13(treze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 9ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Cleudiomar da Fazendinha, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, Jacyele Cavalcante, João Pedro, Sandra Via Box, Soraya Pereira, Wellington Construções e Socorro Itapary. Constatado o quórum regimental, verificou-se a ausência do Vice-Presidente, Vereador Yuri do Reis. Diante disso, foi convidado para compor a Mesa Diretora o 2º Vice-Presidente, Vereador João Pedro. Em seguida, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Na sequência, solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. Não havendo inscritos, deu-se prosseguimento aos trabalhos, passando-se à deliberação das matérias constantes na pauta do dia. PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – de autoria do poder executivo o qual: Dispões sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias do Município de Barreirinhas (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências, o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento e Finanças; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras; Meio Ambiente e Turismo; Segurança Pública, Trânsito. Para emissão dos devidos pareceres. PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – de autoria do vereador Amarildo Alves o qual: Institui o Dia Municipal do Ciclista Barreirinhense no Município de Barreirinhas e dá outras providências, após a defesa do autor o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de pareceres. PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – de autoria do vereador Amarildo Alves o qual: Institui a semana municipal da conscientização contra os maus-tratos aos animais no âmbito de Barreirinhas e dá outras providências, após a defesa do autor o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de pareceres. PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – de autoria da vereadora Socorro Itapary o qual: Institui o dia “D” de combate ao Câncer do colo de Barreirinhas e dá outras providências, após a defesa da autora o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de pareceres. INDICAÇÂO: 01/2026 de autoria da Vereadora Socorro Itapary, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito o Estudo de viabilidade orçamentária para implantação de um Centro de Convenção. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão, momento em que o vereador Carlos Dutra se manifestou para esclarecer dúvidas, posteriormente a proposição foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 02/2026 de autoria do Vereador Carlos Dutra, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a reconstrução da ponte do córrego Santa Rita no povoado Cocal. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 02/2026 de autoria do Vereador Cacate, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a recuperação e melhoria da ponte localizada no povoado Cigana. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 03/2026 de autoria da Vereadora Jacyele Cavalcante, a qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à pavimentação com bloquetes em frente à igreja e à Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Braço. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 04/2026 de autoria da Vereadora Jacyele Cavalcante, a qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando à pavimentação com bloquetes em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Manoelzinho. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 05/2026 de autoria da Vereadora Jacyele Cavalcante, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Reconstrução da ponte localizada no Povoado São Roque. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 07/2026 de autoria da Vereadora Sandra Via Box, a qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a revitalização e padronização da Praça do Trabalhador, no município de Barreirinhas/MA. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 16/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a pavimentação com piçarras no povoado Estreito, dando início no povoado Ponta do Buriti. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Finalizadas as matérias constantes na pauta do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem pelo prazo regimental de 10 (dez) minutos. A Vereadora Irlanda Batista iniciou sua fala solicitando o envio de ofício ao Poder Executivo, requerendo a retirada do acúmulo de areia existente na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, no trecho compreendido entre o sinal de trânsito, nas proximidades da Farmácia Ultrapopular e da Igreja Presbiteriana, até a Lanchonete do Portal, bem como a limpeza e recuperação dos canteiros da referida via. Justificou o pedido em razão da grande quantidade de areia acumulada ao longo da avenida, especialmente junto aos meios-fios, onde o acúmulo é constante. Ressaltou, ainda, que parte dessa areia foi retirada da própria via e depositada sobre os canteiros, ocasionando acúmulo excessivo, prejudicando sua função e comprometendo o aspecto urbanístico da via. Ao final, a vereadora parabenizou o Prefeito Vinicius Vale pelas inaugurações do Centro de Juventude e da Escola de Música, destacando que representam importantes conquistas para o município, e mencionou, ainda, a expectativa pela entrega de novos equipamentos públicos, como a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Residencial. O Vereador Amarildo Alves, na tribuna, agradeceu a inauguração da Escola de Música, destacando tratar-se de uma indicação de sua autoria e ressaltando que sua concretização representa a realização de um sonho antigo. Agradeceu ao Prefeito Vinícius Vale pelo atendimento da demanda, bem como aos demais vereadores pelo apoio na aprovação da indicação. Ressaltou sua forte identificação com a área cultural, afirmando que a cultura é essencial para o desenvolvimento social, a valorização dos talentos locais e o fortalecimento da identidade do povo barreirinhense. Destacou, ainda, que esta Casa conta com parlamentares que atuam em diversas áreas, como saúde, educação, entre outras, sendo a cultura uma de suas principais bandeiras, além da pesca, que também pretende fortalecer. No que se refere à Escola de Música, destacou o trabalho de Jota Silva, a quem reconheceu como um grande músico e professor, que hoje dá continuidade ao conhecimento adquirido, contribuindo para a formação de novos talentos. A Vereadora Sandra Via Box parabenizou o Prefeito pelas inaugurações do Centro da Juventude e da Escola de Música, esta última fruto de indicação do Vereador Amarildo Alves. Destacou que ficou muito feliz com a implantação da escola, ressaltando a qualidade da estrutura e a grande quantidade de instrumentos disponibilizados, o que representa um importante incentivo à cultura e à formação de novos talentos no município. Ressaltou, ainda, a indicação da profissional Mayra para a coordenação do Centro da Juventude, reconhecendo sua competência e dedicação. A vereadora também agradeceu e parabenizou a ação promovida pelo Governo Municipal, em parceria com o Estado, referente à campanha de atendimentos veterinários, com a oferta de consultas e distribuição de coleiras contra pulgas e carrapatos, realizada na Escola Francisco Pedro Monroe, no bairro Cidade Nova. Por fim, observou que, apesar da relevância da iniciativa, a divulgação poderia ter sido mais ampla, ressaltando, contudo, a importância e os benefícios da ação para a comunidade. O Vereador Wellington Construções iniciou sua fala agradecendo aos servidores desta Casa Legislativa pelo apoio constante nos trabalhos, destacando o tratamento respeitoso dispensado a todos. Em especial, mencionou a secretária Aline, reconhecendo o bom desempenho de suas funções, e parabenizou o Senhor Presidente pela escolha da equipe que compõe o quadro de funcionários. Na sequência, solicitou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Vinícius Vale que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as seguintes providências: a retirada do acúmulo de areia na via compreendida entre os bairros Boa Vista e São Domingos; a realização de serviços de roçagem no bairro Francelina; e a melhoria da iluminação pública na Rua do Alto, localizada no mesmo bairro. Por fim, agradeceu a Deus pela oportunidade e colocou-se à disposição da população. O Vereador João Pedro agradeceu ao Prefeito Vinícius Vale pela inauguração do Centro da Juventude, destacando tratar-se de uma indicação de sua autoria e ressaltando a importância do equipamento para a juventude do município. Enfatizou a sensibilidade do gestor em reconhecer a necessidade desse espaço voltado aos jovens. Na oportunidade, também parabenizou pela inauguração da Escola de Música, reconhecendo o investimento na área cultural. Ao final, registrou seus agradecimentos ao Prefeito. O Senhor Presidente mencionou ter ficado impressionado com a quantidade de instrumentos disponibilizados na Escola de Música, parabenizando o Prefeito pelas inaugurações e pelas demais obras de grande relevância que vêm sendo realizadas e recentemente entregues à população. Em seguida, solicitou à Senhora Secretária que procedesse à leitura dos ofícios recebidos: Ofício Convite do TJMA, cujo teor convidava Vossas Excelências para uma palestra sobre regularização imobiliária, em face da realidade fundiária do Estado do Maranhão, a ser realizada no dia 22 de abril do corrente ano, às 14h00, no auditório do IFMA; e o Ofício nº 449/2026 – SEMED, que convidava esta Casa Legislativa para o lançamento do PROLEEI 2026, a realizar-se no dia 16 de abril do corrente ano, a partir das 08h00, no Salão Paroquial São Vicente. Por fim, o Senhor Presidente, Vereador Cacate, agradeceu a presença de todos que participaram da sessão, bem como daqueles que a acompanharam pelas redes sociais e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, em 14 de abril de 2026.