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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: CACATE
Data: 16/04/2026
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Ementa

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA BR-402, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MANOELZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O presente requerimento tem como objetivo atender à necessidade de maior segurança viária no local mencionado, tendo em vista o intenso fluxo de veículos que transitam em alta velocidade pela rodovia.

Ressalta-se que no local está situada a Unidade Básica de Saúde do Manoelzinho, onde há grande circulação de pedestres, incluindo idosos, crianças e pacientes que buscam atendimento médico, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.

A instalação de redutor de velocidade (lombada), aliada à adequada sinalização, contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando mais segurança aos usuários da via e à população que frequenta a unidade de saúde.

Dessa forma, a medida se mostra necessária, visando preservar vidas e garantir melhores condições de tráfego no local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/04/2026 10:57:14 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ CARLOS MIRANDA CORREA
CADASTRADO   
28/04/2026 10:18:42 1ª VOTAÇÃO  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 28 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CACATE

PRESIDENTE

REP

Autor

Sessão: 10/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA BR-402, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MANOELZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

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Descrição Arquivos
PP_001_2026_0000001.pdf

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