Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2026.

Justificativa

Aos 07 (Sete) dias do mês de abril do ano de 2026, as dezesseis horas e dezoito minutos (16:18), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 14(quatorze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 8ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Cleudiomar da Fazendinha, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, João Pedro, Mauriedison, Sandra Via Box, Soraya Pereira, Wellington Construções, Yuri do Reis e Socorro Itapary. Constatado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Em seguida, convidou a todos para que se colocassem de pé, a fim de, em respeito, manter 1 (um) minuto de silêncio em homenagem ao casal Sr. Ediones Silva Carvalho e Sra. Geisa Rocha Cabral, jovens vítimas de acidente fatal de motocicleta ocorrido na madrugada do último domingo (05/04), no bairro Cebola, por solicitação do Vereador Wellington Construções. Na sequência, solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. Não havendo inscritos, o Senhor Presidente deu continuidade aos trabalhos, passando-se à deliberação das pautas do dia. PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – de autoria da Vereadora Socorro Itapary o qual: Institui o Dia Municipal do Círculo de Oração no Município de Barreirinhas e dá outras providências. Após a apresentação da matéria e a defesa realizada pela autora, o Projeto de Lei foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. INDICAÇÂO: 01/2026 de autoria do Vereador Cacate, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a conclusão da pavimentação da Avenida do Carnaubal. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 02/2026 de autoria do Vereador Cleudiomar da Fazendinha, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a reforma da escola do povoado Riachinho. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 03/2026 de autoria do Vereador Amarildo Alves, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de reparos na caixa d’água que abastece o bairro São Domingos. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 05/2026 de autoria da Vereadora Sandra Via Box, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de lixeiras na Praça do Trabalhador. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 06/2026 de autoria da Vereadora Sandra Via Box, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação de um centro Municipal de Diagnóstico por imagem em Barreirinhas. Após a defesa da autora, a matéria foi colocada em discussão. Na ocasião, o Vereador Amarildo Alves se manifestou, mencionando a Lei Orçamentária Anual (LOA), destacando a necessidade de melhor compreensão em relação a determinados pedidos, bem como a importância da realização de reuniões prévias para debate das propostas antes das sessões legislativas. Em seguida, a Vereadora Socorro Itapary também se manifestou, parabenizando a autora pela iniciativa e acrescentando que o município de Barreirinhas necessita de avanços como este na área da saúde, citando como exemplo sua indicação referente ao estudo de viabilidade para implantação de uma Policlínica com maior resolução para melhorar o diagnóstico. Em seguida, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. INDICAÇÂO: 15/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde no povoado Carnaubeira. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão, momento em que houve um breve debate onde foi levantado os seguintes questionamentos: A Vereadora Socorro Itapary destacou que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) possuem caráter territorial e necessitam atender a um quantitativo mínimo de pessoas, ressaltando que a referida comunidade já é assistida pela UBS do Murici. Considerou o pedido louvável, porém ponderou que o número de moradores da comunidade poderá não atender ao quantitativo necessário para a implantação de uma nova unidade. O Vereador Antonio Filho relembrou que, conforme já debatido nesta Casa pelos Vereadores Carlos Dutra e Amarildo Alves, é necessário haver entendimento nas indicações para que não ultrapassem os limites orçamentários do Poder Executivo. Na ocasião, questionou se o autor da proposição havia realizado levantamento prévio, destacando ainda que existem UBS em comunidades próximas, como nos povoados Massangano e Cantinho, que atendem a localidade mencionada. O Vereador Gilvan Cabral relatou que nasceu e foi criado na comunidade do povoado Carnaubeira, conhecendo de perto a realidade local, e que não apresentou indicação semelhante por ter, previamente, verificado a inexistência de viabilidade, em razão da insuficiência do quantitativo populacional. Retomando a palavra, o autor da proposta afirmou que o vereador representa toda a população, e não apenas uma localidade específica, destacando que não deveria haver ciumeira entre os parlamentares. Em seguida, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. Finalizadas as pautas do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem, pelo prazo regimental de 10 minutos. O Vereador Wellington Construções manifestou-se cobrando providências quanto à limpeza dos resíduos acumulados após a reforma da Escola Cincinato Ribeiro Rego, os quais foram descartados no beco ao lado da unidade, conhecido como “Beco do Antero”. Relatou que acionou o responsável pela obra, Sr. Nilbão, que informou tratar-se de atribuição da Secretaria Municipal de Obras. Na oportunidade, também cobrou melhorias na iluminação pública do Parque Vitória, destacando que o local se encontra às escuras. Ressaltou, conforme já mencionado pelo Vereador Amarildo Alves, a dificuldade em direcionar a cobrança diante da indefinição quanto ao setor responsável pela iluminação pública. Ao final, parabenizou a Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa da Sra. Socorro Aguiar, pelo pronto atendimento e pela postura diligente ao atender, em horário impróprio, a solicitação de uma pessoa em situação de vulnerabilidade. A Vereadora Sandra Via Box também se manifestou, apresentando cobranças relacionadas à iluminação pública no povoado Giramundo, destacando que nenhum dos postes se encontra com lâmpadas em funcionamento. Em seguida, relatou que, ao trafegar pela estrada do Uriti, constatou que a via se encontrava em condições precárias, motivo pelo qual já pretendia apresentar solicitação de melhorias na Sessão. Contudo, ao retornar pelo mesmo trajeto, verificou a presença de máquinas realizando intervenções na estrada, o que a levou a parabenizar o Prefeito Vinicius Vale pela agilidade na solução do problema. Ao final, fez menção à discussão da Indicação apresentada pelo Vereador Wellington Construções, ressaltando, em sua opinião, que os 15 vereadores desta Casa Legislativa representam todo o povo de Barreirinhas, e não apenas localidades, bairros ou povoados específicos. A Vereadora Socorro Itapary manifestou-se para reafirmar seu total apoio ao Prefeito Vinicius Vale e à Deputada Iracema Vale, destacando as diversas obras realizadas no município. Ressaltou que o Prefeito é um gestor que ouve a população e mantém diálogo com os vereadores. Sobre as discussões das pautas, comentou que isso faz parte dos trabalhos da Casa, ressaltando que todos os vereadores estão empenhados em representar bem a população e buscar melhorias junto ao Executivo. Porém que haja respeito entre os parlamentares e união para fortalecer o trabalho em benefício do município. Ao final, mencionou a solenidade de assinatura da Lei que institui o Círculo de Oração (REUNIÃO DE MULHERES DE ORAÇÃO) como patrimônio cultural do município de Barreirinhas, destacando o momento como especial e agradecendo a presença do Prefeito Vinicius Vale, bem como dos vereadores que estiveram presentes. O Vereador Mauriedison agradeceu a disponibilidade do Prefeito Vinicius Vale em acompanhar de perto a situação da Travessa do Eucalipto, onde reside, destacando que a via se encontra em condições precárias. Ressaltou, porém, que não se trata de um serviço simples, sendo necessária a realização de uma drenagem mais profunda. Informou que o Prefeito se comprometeu em buscar a solução, mas que a intervenção exige tempo e estudo técnico. Ao final, reafirmou seu compromisso tanto com o prefeito quanto com os moradores da localidade. Por fim, o Sr. Presidente vereador Cacate agradeceu a presença de todos que participaram desta sessão, assim como daqueles que a acompanharam pelas redes sociais, e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata e assino juntamente com os demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, realizada em 07 de abril de 2026.