Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026.

Justificativa

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março do ano de 2026, as dezesseis horas e dezenove minutos (16:19), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 09(nove), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 7ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Jacyele Cavalcante, João Pedro, Sandra Via Box, Wellington Construções e Yuri do Reis. Constatado o quórum regimental necessário e registrada a ausência da 1ª Secretária Socorro Itapary, foi convidada para compor a Mesa a 2ª Secretária, vereadora Jacyele Cavalcante. Após o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo e, em seguida, convidou a todos para que se colocassem de pé, a fim de, em respeito, manter 1 (um) minuto de silêncio em homenagem ao jovem Acácio neves do Povoado Andiroba e Sra. Cleonice Frazão do Povoado Parada, a pedido da vereadora Jacyele Cavalcante. Em seguida, solicitou a atenção de todos para a leitura das atas das sessões anteriores. Após a leitura, as atas: da Sessão Ordinária realizada em 24 de março de 2026 e da Sessão Solene em alusão ao aniversário de 88 anos de Barreirinhas realizada em 25 de março de 2026 foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade dos edis presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. O Vereador Carlos Dutra, Líder de Governo, destacou a inauguração das Unidades Básicas de Saúde, sendo algumas construídas do zero e outras totalmente reestruturadas, ressaltando a qualidade das unidades entregues à população. Parabenizou o Secretário de Esporte e sua equipe pelo resgate das tradicionais atividades esportivas no Morro da Ladeira, bem como pela realização do Campeonato Barreirinhense. Mencionou, ainda, a programação alusiva ao aniversário do município, com destaque para o show de prêmios, considerado inédito e de grande relevância, além das demais festividades realizadas. Reforçou a importância das parcerias com o Governo do Estado, por meio da Deputada Iracema Vale, do Secretário Orleans Brandão e do Governador Carlos Brandão, ressaltando os benefícios já proporcionados ao município. Por fim, afirmou que Barreirinhas, ao completar 88 anos, teve como maiores beneficiários os seus munícipes, destacando o trabalho da gestão municipal, com o apoio do Poder Legislativo. O Sr. Presidente relembrou, com satisfação, sua participação, quando jovem, nas corridas realizadas no Morro da Ladeira, destacando ser gratificante o resgate dessas tradições. Na oportunidade, parabenizou o Secretário de Esporte, Joab, e o Prefeito Vinícius Vale pela iniciativa. Não havendo mais inscritos, o Senhor Presidente deu continuidade aos trabalhos, passando-se à deliberação das pautas do dia. INDICAÇÂO: 02/2026 de autoria do Vereador João Pedro, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Limpeza e manutenção do chafariz localizado na Praça da Matriz. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 02/2026 de autoria do Vereador Amarildo Alves, O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de estudo de viabilidade para a implantação de dois redutores de velocidade, acompanhados de faixa de pedestres, na avenida principal, em frente à Escola Professor Caldas, localizada no bairro Boa Vista. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 03/2026 de autoria do Vereador João Pedro, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma ponte de concreto no povoado Passagem do Canto. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão, momento em que o Vereador Amarildo Alves se manifestou para dar apoio. Em seguida, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. INDICAÇÂO: 03/2026 de autoria do Vereador Amarildo Alves, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de estudo de viabilidade para a construção de um novo Prédio Escolar na comunidade Boa Vista. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão, momento em que o Vereador Wellington Construções se manifestou em apoio. Em seguida, a matérias foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. INDICAÇÂO: 04/2026 de autoria do Vereador João Pedro, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Estudo de viabilidade de uma construção de uma quadra poliesportiva no povoado Tapuio. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão, momento em que o Vereador Amarildo Alves se manifestou em apoio. Em seguida, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. INDICAÇÂO: 13/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Pavimentação com piçarra da estrada vicinal da Vila Hebrom até o povoado Mata. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão, momento em que o Vereador Carlos Dutra se manifestou para esclarecer dúvidas, ressaltando a necessidade de cautela na apresentação de indicações, a fim de que não contrariem a Lei Orçamentária Anual (LOA) nem ultrapassem a capacidade financeira do município. Destacou que, embora a proposição do colega seja louvável e reconhecendo a boa vontade do Prefeito Vinícius Vale em atender às demandas, não se posicionava contra a matéria. Enfatizou, ainda, que as indicações têm impacto direto na vida da população, sendo importante evitar a criação de expectativas que não possam ser atendidas, uma vez que a execução depende do Poder Executivo. Por questão de ordem, o Vereador Amarildo Alves também se manifestou, afirmando compreender a preocupação levantada pelo Vereador Carlos Dutra. Ressaltou, ainda, que reconhece a boa intenção do autor da indicação em propor melhorias para o município, acrescentando que acredita na realização da demanda apresentada, por se tratar de compromisso assumido pelo Prefeito durante a campanha. Em seguida, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. INDICAÇÂO: 14/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da Avenida Sertãozinho, localizada no Bairro Francelina. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão, ocasião em que o Vereador Amarildo Alves se manifestou, reforçando a fala do Vereador Carlos Dutra, esclarecendo que as indicações são proposições dos vereadores, cabendo ao Poder Executivo sua análise e eventual execução, conforme a disponibilidade orçamentária. Encerrada a discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Finalizadas as pautas do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem, pelo prazo regimental de 10 minutos. O Vereador Antonio Filho manifestou sua satisfação pelas comemorações dos 88 anos de emancipação política de Barreirinhas, destacando a semana marcada por bênçãos, inaugurações e atividades esportivas. Ressaltou, em especial, as inaugurações das Unidades Básicas de Saúde, enfatizando a importância dessas ações para a população. Atribuiu os avanços à escolha da atual gestão, destacando as parcerias com a Deputada Iracema Vale, o Secretário Orleans Brandão e o Governador Carlos Brandão, ressaltando a responsabilidade de manter essa união para garantir a continuidade do desenvolvimento do município. Parabenizou o Prefeito Vinícius Vale por sua dedicação, compromisso e resultados alcançados, destacando que superou expectativas, bem como reconheceu o trabalho da Primeira-Dama Nathalia Vale e da Secretária de Saúde, Iracildes. O Vereador Amarildo Alves, no uso da Tribuna, destacou a função fiscalizadora do vereador, mencionando o trabalho desempenhado pelo Vereador Wellington Construções. Parabenizou a Vereadora Sandra Via Box pela indicação da UBS no Povoado Braço e reforçou a necessidade de cautela e análise prévia na apresentação de indicações, conforme já exposto pelo Vereador Carlos Dutra. Manifestou, ainda, o desejo de melhoria na estrutura da Câmara Municipal, com a disponibilização de gabinetes para os parlamentares. Parabenizou o Secretário de Esporte, Joab, pelo resgate dos jogos no Morro da Ladeira, sugerindo a inclusão do ciclismo nas festividades de aniversário do município. Informou que está elaborando Projeto de Lei a pedido do ex-parlamentar Oleandro Sthiwala. Por fim, parabenizou o Prefeito pelas inaugurações realizadas durante o aniversário de Barreirinhas. O Vereador João Pedro, no uso da Tribuna, expressou gratidão ao Prefeito Vinícius Vale pela programação alusiva ao aniversário de Barreirinhas, destacando as inaugurações de obras, incluindo reformas e construções de Unidades Básicas de Saúde. Ressaltou, ainda, o trabalho do Secretário de Esporte, Joab, pelo resgate das atividades esportivas no Morro da Ladeira, com a realização de campeonatos, enfatizando que a população foi a maior beneficiada. Mencionou também o movimento beneficente “Lençóis Mix”, destacando sua importância social e o apoio prestado pelo Prefeito, mesmo diante das programações do aniversário do município. Ao final, desejou a todos uma Semana Santa iluminada e de reflexão. O Vereador Yuri do Reis, no uso da palavra, destacou o trabalho do Prefeito Vinícius Vale, ressaltando sua dedicação na busca por melhorias para o município. Enfatizou a importância das parcerias institucionais, mencionando o apoio da Deputada Iracema Vale, do Secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão e do Governador Carlos Brandão. Ressaltou, ainda, as inaugurações das novas Unidades Básicas de Saúde no município, acompanhando as manifestações dos demais vereadores, e destacou a importância de apoiar essa união de esforços que tem proporcionado relevantes benfeitorias à população. A Vereadora Sandra Via Box, no uso da Tribuna, manifestou sua satisfação, destacando, entre os motivos, o atendimento de sua indicação referente à UBS do Povoado Braço, que, segundo relatou, passou por completa reestruturação, superando a expectativa inicial de reforma, sendo um pleito por ela apresentado e cobrado reiteradas vezes na legislatura passada. Destacou, ainda, a UBS do bairro Amapá, indicando ser uma demanda dos Vereadores Mauridison e Antonio Filho, a qual contou com seu apoio, ressaltando a importância de acompanhar, de perto, o atendimento à população local. Mencionou também a relevância da sinalização urbana, tema frequentemente debatido por ela nesta Casa, sugerindo a implantação de faixa de pedestres na Avenida 31 de Março, nas proximidades da via de acesso à Escola Cincinato Ribeiro Rêgo, visando maior segurança aos alunos. Por fim, parabenizou as programações alusivas ao aniversário de Barreirinhas, destacando as festividades, inaugurações e o show de prêmios, ressaltando a alegria da população. Em aparte, o Vereador Amarildo Alves informou que, embora não tenha estado presente, acompanhou o evento por meio das redes sociais, reconhecendo o sucesso da programação. Retomando a palavra, a Vereadora encerrou agradecendo. A Vereadora Jacyele Cavalcante, no uso da Tribuna, iniciou sua fala agradecendo a Deus e reiterou as manifestações dos demais vereadores acerca do aniversário de Barreirinhas, destacando que o município e sua população são merecedores dos avanços alcançados, especialmente na área da saúde, com atenção à zona rural. Mencionou a reestruturação da UBS do Povoado Braço, local de suas origens, parabenizando a Vereadora Sandra Via Box pela iniciativa, a qual contou com seu apoio, ressaltando tratar-se de compromisso de campanha do Prefeito. Agradeceu, ainda, pela UBS do Povoado Manoelzinho, fruto de sua indicação, destacando que não se tratou apenas de reforma, mas de uma reestruturação significativa, assim como nas demais unidades inauguradas. Por fim, manifestou gratidão pelas programações religiosas em ação de graças, como a missa, e pelo resgate das atividades esportivas no Morro da Ladeira. Por fim, relembrou a indicação referente à manutenção da ponte do Povoado Braço, destacando tratar-se de matéria já aprovada nesta Casa, reforçando a necessidade de sua execução. O Sr. Presidente também manifestou seu contentamento em relação às programações e inaugurações realizadas em alusão ao aniversário de Barreirinhas, destacando que o município recebeu um verdadeiro “banho de loja”. No que se refere às atividades esportivas resgatadas, relembrou, com alegria, sua participação quando mais jovem e, de forma bem-humorada, sugeriu a inclusão de modalidades voltadas ao público 50+, para que todos possam participar. Por fim, agradeceu a presença de todos que participaram desta sessão, assim como daqueles que a acompanharam pelas redes sociais, e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata e assino juntamente com os demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, realizada em 07 de abril de 2026.