Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2026.

Justificativa

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março do ano de 2026, as dezesseis horas e dezessete minutos (16:17), no salão nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, reuniram-se os Vereadores, em número de 13(treze), conforme registo no livro de presenças, para a realização da 6ª Sessão Ordinária do 1º período de 2026: Cacate, Amarildo Alves, Antonio Filho, Carlos Dutra, Gilvan Cabral, Irlanda Batista, Jacyele Cavalcante, João Pedro, Mauriedison, Soraya Pereira, Wellington Construções , Yuri do Reis e Socorro Itapary. Constatado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do Poder Legislativo e, em seguida, convidou a todos para que se colocassem de pé, a fim de, em respeito, manter 1 (um) minuto de silêncio em homenagem à jovem Júlia Gemyma Gomes Pinheiro, filha da professora Edilene (Dica), ex-gestora da Escola Cincinato Ribeiro, a pedido do Vereador João Pedro. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a atenção de todos para a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi realizada pela Senhora Secretária, Socorro Itapary. Após a leitura, a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes e, posteriormente, devidamente assinada. Dando início ao Primeiro Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos, pelo prazo regimental de 7 (sete) minutos. Não havendo inscritos, o Senhor Presidente deu continuidade aos trabalhos, passando-se à deliberação das pautas do dia. Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a regulamentação das operações de carga e descarga no Município de Barreirinhas e dá outras providências”. A matéria recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Segurança Pública e Trânsito. Após a leitura do projeto e dos pareceres, foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo, que “institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, no âmbito do Município de Barreirinhas/MA”. Após a leitura, a matéria foi encaminhada às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Segurança Pública e Trânsito, para emissão de pareceres. REQUERIMENTO 01/2026: de autoria dos Vereadores Yuri do Reis e Jacyele Cavalcante, o qual solicita envio de ofício à Polícia Militar, requerendo a instalação de um ponto de apoio policial no retorno do Povoado Sobradinho – Barreirinhas – MA, com o objetivo de coibir os frequentes assaltos registrados no povoado Formiga e garantir maior segurança à população da região. Após a defesa pelos autores, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. REQUERIMENTO 01/2026: de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual solicita envio de ofício à Caema, requerendo a implantação de rede de abastecimento de água encanada na Rua da Amizade, localizada no Bairro Boa Fé, no município de Barreirinhas. Após a defesa do autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 01/2026 de autoria dos Vereadores Carlos Dutra e Antonio Filho, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de uma ponte no povoado Munim. Após a defesa pelos autores, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 01/2026 de autoria do Vereador Amarildo Alves, O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Construção de uma quadra Poliesportiva no bairro Boa Vista. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 01/2026 de autoria do Vereador Yuri do Reis, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação / manutenção de iluminação pública no povoado Varas. INDICAÇÂO: 02/2026 de autoria do Vereador Yuri do Reis, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a implantação / manutenção de iluminação pública no povoado Morro Alto. Após a defesa pelo autor, as matérias foram colocadas em discussão, momento em que o Vereador Amarildo Alves se manifestou em apoio, ressaltando a necessidade de um olhar especial da equipe de Iluminação Pública, especialmente no período de inverno, quando há maior incidência de lâmpadas queimadas. Em seguida, as matérias foram colocadas em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. INDICAÇÂO: 01/2026 de autoria da Vereadora Soraya Pereira, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Construção de uma creche no povoado Santa Cruz. Após a defesa pela autora, a matéria foi colocada em discussão, momento em que o Vereador Amarildo Alves se manifestou para esclarecer algumas dúvidas. Em seguida, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos edis presentes. INDICAÇÂO: 01/2026 de autoria do Vereador Gilvan Cabral, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a ampliação da escola do povoado Carnaubeira, com a construção de uma nova sala de aula, refeitório, área de lazer para os alunos e a implantação de um ecoponto. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 02/2026 de autoria do Vereador Gilvan Cabral, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua da Arena do Gordo do bairro Laçador. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão, momento em que os vereadores João Pedro e Yuri do Reis se manifestaram em apoio, posteriormente matéria foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. INDICAÇÂO: 12/2026 de autoria do Vereador Wellington Construções, o qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a Pavimentação com piçarra em aproximadamente 2.000 (dois mil) metros nas principais ruas do povoado Bosque. Após a defesa pelo autor, a matéria foi colocada em discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade dos Edis presentes. Finalizadas as pautas do dia, o Senhor Presidente declarou encerrado o Primeiro Expediente e deu início ao Segundo Expediente, franqueando a palavra aos vereadores e vereadoras inscritos para se pronunciarem, pelo prazo regimental de 10 minutos. O Vereador Mauriedison parabenizou o Prefeito Municipal Vinícius Vale pelas inaugurações das escolas nos povoados Mamede e Quebra, destacando a atuação de uma gestão comprometida, que atende de forma igualitária tanto as grandes quanto as pequenas comunidades. Manifestou, ainda, sua gratidão e respeito à administração municipal. Por fim, reforçou as solicitações referentes à implantação de uma Unidade Básica de Saúde no povoado Vigia, bem como à melhoria da iluminação pública no povoado Tiririca. O Vereador João Pedro reiterou o pedido do Vereador Amarildo Alves acerca da construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Boa Vista, destacando a escassez de espaços adequados para a prática esportiva na localidade. Na oportunidade, apresentou ainda indicação verbal para a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Tapuio, ressaltando a importância do incentivo ao esporte e reconhecendo a boa vontade da gestão municipal nesse sentido. Ademais, solicitou a implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Rosa Corrêa Vilar. Por fim, convidou a todos para participarem das partidas semifinal e final do Campeonato Barreirinhense de Futsal, a serem realizadas na quarta-feira e na sexta-feira da corrente semana, respectivamente, na Quadra Valdir Soares. O Vereador Antônio Filho agradeceu a iniciativa do Prefeito Municipal pela realização da entrega de cestas básicas, em todas as residências da zona rural do município, destacando a satisfação das famílias beneficiadas com a ação. Ressaltou, ainda, a presença do Prefeito, acompanhado de sua equipe e de alguns vereadores, parabenizando a gestão pela iniciativa. Em seguida, parabenizou o Prefeito e a Secretaria Municipal de Esporte pela realização da maratona de corrida, ressaltando a relevância do evento, embora tenha informado que não pôde participar, manifestando o desejo de estar presente nas próximas edições. Parabenizou também pelas inaugurações das escolas nos povoados Quebra e Mamede, em conjunto com as Secretarias Municipal de Obras e Educação . Por fim, manifestou apoio à indicação dos Vereadores Yuri do Reis e Jacyele Cavalcante, referente à implantação de um ponto da Polícia Militar no povoado Sobradinho, destacando a importância da medida diante dos registros de furtos e assaltos na região, especialmente em razão da melhoria da estrada com a pavimentação asfáltica em fase final de conclusão. O Vereador Amarildo Alves, de forma resumida, destacou que a gestão municipal possui inúmeras atribuições e grandes demandas, mas ressaltou que o Prefeito Vinícius Vale, juntamente com seus secretários, tem realizado importantes ações, motivo pelo qual os parabenizou. Em relação à iluminação pública, manifestou dúvida quanto à responsabilidade pela referida pasta, relatando que, ao buscar informações junto ao Secretário Municipal de Obras, foi informado de que não seria de sua competência, dizem ser de responsabilidade do conselheiro Nilbão, reconhecendo que ele tem entendimento na área, porém pode não dispor de todos os recursos necessários para atender às demandas. No entanto, pontuou que, até onde é de seu conhecimento, a responsabilidade oficial permanece com a Secretaria Municipal de Obras, não tendo ciência de eventual alteração, especialmente no período em que esteve licenciado. Informou, ainda, que nas próximas sessões pretende protocolar requerimentos solicitando informações da Prefeitura Municipal, a fim de compreender a real situação, destacando que a indefinição prejudica tanto o trabalho dos vereadores quanto da população, que não sabe a quem recorrer para fazer cobranças ou indicar os pontos mais críticos. Por fim, mencionou os pedidos verbais, lembrando que há previsão no parágrafo único do artigo correspondente. A Vereadora Irlanda Batista parabenizou o Secretário Municipal de Esporte Joab pela realização da corrida ocorrida no dia 22 do corrente mês. Destacou que esteve presente desde a entrega das camisas, ressaltando que tudo ocorreu pontualmente no horário previsto, com pontos de água ao longo do percurso e boa organização geral. Parabenizou também o Prefeito Vinícius Vale e Natália Vale pela participação e, de forma descontraída, mencionou que conseguiu cumprir metade do percurso, afirmando que gostou muito da experiência e espera participar das próximas edições. Acrescentou que, ao final do evento, foram oferecidos lanches, caldos e premiações. Por fim, destacou a programação do aniversário de Barreirinhas, que conta com diversas atrações, convidando a todos para participar. Finalizando os oradores inscritos o Sr. Presidente passou para a Senhora Secretaria fazer a leitura dos ofícios. Ofício Circular nº 001/2026, da Câmara Municipal de Barreirinhas, o qual tem o seguinte teor: convidar vossas excelências para a Sessão Solene em alusão aos 88 anos de emancipação política do Município, a ser realizada do Salão Nobre da Câmara Municipal no dia 25 de março as 09:00horas. Ofício Nº 0850/2026 da Caixa Econômica Federal o qual tinha como teor informar a esta Casa Legislativa sobre Crédito de Recurso Financeiro – Orçamento Geral da União. Por fim, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos que participaram desta sessão, assim como daqueles que a acompanharam pelas redes sociais, e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão. Eu, Socorro Itapary, lavrei a presente ata e assino juntamente com os demais que a aprovarem. Salão Nobre da Câmara Municipal de Barreirinhas, realizada em 24 de março de 2026.