Ementa

A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, ACOMPANHADOS DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR CALDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança viária aos alunos , pais, professores e demais pedestres que transitam diariamente na referida localidade, sendo esta uma solicitação apresentada por meio de abaixo-assinado dos alunos do 6º ao 9º ano, da referida escola.

O trecho mencionado apresenta grande fluxo de veículos, sobretudo nos horários de entrada e saída escolar, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. A ausência de dispositivos de redução de velocidade e de sinalização adequada dificulta a travessia segura dos pedestres.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deve reduzir a velocidade e agir com prudência ao se aproximar de locais com circulação de pedestres, especialmente em áreas escolares. Além disso, a implantação de faixas de pedestres e dispositivos redutores contribui diretamente para a prevenção de acidentes e organização do trânsito.

Outro ponto relevante é a baixa visibilidade no local, o que reforça ainda mais a necessidade de sinalização adequada e medidas que obriguem a redução da velocidade dos veículos.

Dessa forma, a implantação dos referidos dispositivos trará mais segurança, organização do tráfego e proteção à vida, atendendo a uma demanda legítima da comunidade escolar.