| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER AO PLENÁRIO A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 006/2026: “INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, REFIS BARREIRINHAS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 013/2026: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 014/2026: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS – MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.” PROJETO DE LEI Nº 015/2026: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Mesa Diretora | 30/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | MELHORAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA INTITULADA "CAMINHO DO BOM FUTURO", LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO MIX MATEUS. | Mauriedison | 26/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRA OU BLOQUETE, RUA DO CAJÚ NO BAIRRO SANTARÉM. | Mauriedison | 26/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CMEB TALES CASTRO OLIVEIRA NO POVOADO PALMEIRA DOS BENTOS. | Amarildo Alves | 26/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | COLOCAÇÃO DE TAMPA EM CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO POVOADO TAPUIO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE SEM PROTEÇÃO ADEQUADA. | Wellington Construções | 26/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE, NA RUA SABIÁ NO BAIRRO CEBOLA. | Wellington Construções | 26/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA UBS DO BAIRRO RESIDENCIAL BRASIL. | Wellington Construções | 26/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (REFIS 2026), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FACILITAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | Prefeitura Municipal | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA SUBMETE O PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 012 DE 18 DE JUNHO DE 2026. | Mesa Diretora | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA BELA VISTA NO BAIRRO RESIDENCIAL BRASIL, NESTA CIDADE. | Wellington Construções | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | PEDIDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA ESPERANÇA II, NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE. | Wellington Construções | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS PEDRO DE DEUS E CINCINATO RIBEIRO REGO NO BAIRRO LADEIRA, NESTA CIDADE. | Amarildo Alves | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAV. DA PRIMAVERA NO BAIRRO RIACHO NESTA CIDADE. | Cacate | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | REFORMA DA ESCOLA JOÃO XXIII NO BAIRRO CARNAUBAL. | Antonio Filho e Amarildo Alves | 18/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 1º DE MAIO NO BAIRRO RIACHO, EM FRENTE À ACADEMIA IOY. | Socorro Itapary | 12/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ATENDIMENTO NO PONTO DE APOIO DO VOUCHER TURÍSTICO DE BARREIRINHAS. | Sandra Via Box | 08/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Prefeitura Municipal | 08/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Prefeitura Municipal | 08/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE VINCULADA AO HEMOMAR NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS. | Sandra Via Box | 08/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS SABIÁS NO BAIRRO FRANCELINA. | Cacate | 05/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA CABECEIRA E SUBIDA DA PONTE DO POVOADO JUÇARAL DAS CANOAS. | Amarildo Alves | 05/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO POVOADO FORMIGA. | Amarildo Alves | 05/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CANCELA. | João Pedro | 05/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTOS EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Irlanda Batista e Sandra Via Box | 02/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDACIVIL MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 29/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO CENTRO VELHO II, NESTE MUNICÍPIO. | Sandra Via Box | 28/05/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | “DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, APLICÁVEIS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONDENADAS POR CRIMES DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DETERMINA A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA PRESENTE LEI EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.” | Amarildo Alves | 26/05/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA PRINCIPAL NO POVOADO SÃO JOSÉ. | Yuri do Reis | 21/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO POVOADO CANOAS. | Cleudiomar da Fazendinha | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MARANHÃO, A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O POVOADO TAPUIO, TENDO EM VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO ESTÁ IRREGULAR, NÃO CHEGANDO A TODAS AS CASAS E COM QUALIDADE RUIM. | Wellington Construções | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITAÇÃO JUNTO À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO MARANHÃO, A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA LOGO APÓS A PONTE CHICO PEDRO. | Wellington Construções | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO. A MESMA TEM INÍCIO NO BAIRRO RIACHO, FINALIZANDO NO BAIRRO SANTARÉM. | Cacate | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | REFORMA DA PONTE DO POVOADO CABOCLO II. | Cacate e Gilvan Cabral | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO VARAS. | Yuri do Reis | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DA JUÇARA, BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ. | Yuri do Reis | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Antonio Filho | 21/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BRAÇO | Jacyele Cavalcante | 14/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA VALDY SOARES DOS SANTOS | Cacate, Carlos Dutra e João Pedro | 14/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | ALTERA O CAPUT DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 939/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. | Prefeitura Municipal | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DENOMINADO MOTO - TAXI NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | INSTITUI A FEIRA CULTURAL DAS RAÍZES DE SANTA CRUZ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA. | Soraya Pereira e Cacate | 12/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A ESCOLA ROSA CORRÊA VILAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ATUALMENTE UTILIZADA PELA UNIDADE ESCOLAR. | Soraya Pereira e Mauriedison | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO TIRIRICA. | Mauriedison | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CMEB FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA DO POVOADO PALMEIRA DOS EDUARDOS | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, DE PROGRAMA OFICIAL DE PREMIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO, GARANTINDO CRITÉRIOS DEFINIDOS E CONTINUIDADE DA INICIATIVA NO MUNICÍPIO. | Sandra Via Box | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NO CENTRO DA JUVENTUDE, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS ESPECIALMENTE PARA ADOLESCENTES. | Sandra Via Box | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA - CREPID. | Jacyele Cavalcante | 07/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA VILA DO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CEBOLA, AO LADO DO BARREIRO. | Wellington Construções | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO CARNAUBAL, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RESORT PREGUIÇAS ATÉ O PORTO DA TRAVESSIA PARA O POVOADO SANTO ANTÔNIO. | Wellington Construções | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO VALE PORTO, DANDO ACESSO À VILA HEBROM E AO BAIRRO CIDADE NOVA. | Antonio Filho | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO PORTO DA ROSEANA NO BAIRRO RESIDENCIAL BRASIL | Wellington Construções | 30/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE FERRO NA TRAVESSA DA ALEGRIA DO BAIRRO CEBOLA. | Wellington Construções | 30/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA PRINCIPAL VIA DO POVOADO BAR DA HORA. | Carlos Dutra e Mauriedison | 30/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À SEMANA DA ENFERMAGEM. | Socorro Itapary | 30/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO OLHO D’ÁGUA DOS CABRAL. | Antonio Filho | 30/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO BRAÇO. | Jacyele Cavalcante | 30/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO RAIZ. | Jacyele Cavalcante | 30/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO MUNDICO COSME | João Pedro | 30/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MASSANGANO II | Gilvan Cabral | 30/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO VILAREJO NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sandra Via Box | 24/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO BURITI. | Socorro Itapary | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO POVOADO BURITI AMARELO. | Socorro Itapary | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA VISANDO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CMEB SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO GIRA MUNDO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA. | Jacyele Cavalcante | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | PIÇARRAMENTO NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO NOVA JERUSALÉM | Sandra Via Box | 17/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA DA PAZ, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DO SOL. | Sandra Via Box | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO RAIZ | Amarildo Alves | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO BRAÇO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Amarildo Alves | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REALIZAÇÃO DE RONDAS E PATRULHAMENTO NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS DO TURNO NOTURNO DO IFMA, NESTE MUNICÍPIO. | Jacyele Cavalcante | 16/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO CANGOTE, NESTE MUNICÍPIO. | João Pedro | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO CANEQUINHO. | Mauriedison e Antonio Filho | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO MANDACARU, NESTE MUNICÍPIO. | Mauriedison e Carlos Dutra | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO FIO, NO BAIRRO SANTARÉM, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA ANGÉLICA REIS, NESTE MUNICÍPIO. | Mauriedison | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CARNAUBAL, NESTE MUNICÍPIO. | Irlanda Batista | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA BR-402, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MANOELZINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Cacate | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO CANTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Cacate | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA QUADRA, NO BAIRRO LAÇADOR, ONDE SE LOCALIZA A QUADRA DO EUDES, NESTE MUNICÍPIO. | Cacate | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO VARAS, NESTE MUNICÍPIO. | Yuri do Reis, Irlanda Batista e Cleudiomar da Fazendinha | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO MORRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. | Yuri do Reis | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO CARNAUBAL, NESTE MUNICÍPIO. | Antonio Filho e Cacate | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS. | Sandra Via Box | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | “INSTITUI O DIA D DE COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Socorro Itapary | 14/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amarildo Alves | 14/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA BARREIRINHENSE NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amarildo Alves | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO PASSAGEM DO CANTO. | Mauriedison | 14/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | VERIFICADA A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FAZENDINHA. | Cleudiomar da Fazendinha | 13/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DE 8 KM COM PIÇARRA PARA O POVOADO ESTIVA DOS CABRAL. | Wellington Construções | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRAS NO POVOADO ESTREITO, DANDO INÍCIO NO POVOADO PONTA DO BURITI. | Wellington Construções | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA. | Sandra Via Box | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA PONTE LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA. | Cacate | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DO CARNAUBAL. | Cacate | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE HAMBÚRGUER NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA. | Amarildo Alves | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO SÃO DOMINGOS E ARREDORES, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA. | Amarildo Alves | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO SANTA RITA NO POVOADO COCAL. | Carlos Dutra | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO RIACHINHO. | Cleudiomar da Fazendinha | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO POVOADO SÃO ROQUE. | Jacyele Cavalcante | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO MANOELZINHO. | Jacyele Cavalcante | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES EM FRENTE À IGREJA E À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO BRAÇO | Jacyele Cavalcante | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO CARNAUBEIRA. | Wellington Construções | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÃO. | Socorro Itapary | 30/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA. | Yuri do Reis | 30/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE BOA VISTA. | Amarildo Alves | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO TAPUIO. | João Pedro | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, ACOMPANHADOS DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR CALDAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. | Amarildo Alves | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SERTÃOZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCELINA. | Wellington Construções | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO PASSAGEM DO CANTO. | João Pedro | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ. | João Pedro | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA VICINAL DA VILA HEBROM ATÉ O POVOADO MATA. | Wellington Construções | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM BARREIRINHAS – MA. | Sandra Via Box | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) – BARREIRINHAS/MA | Prefeitura Municipal | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Socorro Itapary | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA ARENA DO GORDO, NO BAIRRO LAÇADOR. | Gilvan Cabral | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO CARNAUBEIRA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA, REFEITÓRIO, ÁREA DE LAZER PARA OS ALUNOS E A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO. | Gilvan Cabral | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, CAEMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA RUA DA AMIZADE, BAIRRO BOA FÉ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS. | Wellington Construções | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA EM APROXIMADAMENTE 2.000 (DOIS MIL) METROS NAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO BOSQUE. | Wellington Construções | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SANTA CRUZ. | Soraya Pereira | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MORRO ALTO. | Yuri do Reis | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO VARAS. | Yuri do Reis | 19/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BOA VISTA. | Amarildo Alves | 18/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 17/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO TRABALHADOR. | Sandra Via Box | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE VITÓRIA. | Wellington Construções | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO 4X4 PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO NO TRECHO DO POVOADO CARNAUBEIRA ATÉ O PORTO DO BANHO, NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA. | Wellington Construções | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DE APROXIMADAMENTE 50 METROS NA RUA SÃO DOMINGOS, DO BAIRRO VILA ESPERANÇA NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO LIXÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO DOS MORADORES. | Wellington Construções | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO MUNIM | Carlos Dutra e Antonio Filho | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO SÃO JOSÉ DOS VIÚVOS. | Cleudiomar da Fazendinha | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA CONFORME ARTIGO 304 DO REGIMENTO INTERNO. | Amarildo Alves | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS PALMEIRA DOS EDUARDOS, PACAS, BRAÇO E TABOCAS, QUE SE LIGAM À RODOVIA MA-225. | Sandra Via Box | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A POSTERIOR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS OU DISPOSITIVOS SIMILARES) NAS NOVAS RUAS PÚBLICAS ASFALTADAS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAQUELAS QUE APRESENTAM MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS. | Sandra Via Box | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE NOVA | Irlanda Batista | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO POLICIAL NO RETORNO DO POVOADO SOBRADINHO – BARREIRINHAS – MA, COM O OBJETIVO DE COIBIR OS FREQUENTES ASSALTOS REGISTRADOS NO POVOADO FORMIGA E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO DA REGIÃO. | Yuri do Reis e Jacyele Cavalcante | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA SOCORRO GONÇALVES, LOCALIZADA NO POVOADO SOBRADINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Jacyele Cavalcante | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ENGENHO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TROCA DE RELÉS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO. | Jacyele Cavalcante | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO CANTINHO. | Antonio Filho | 05/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO. | João Pedro | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA DO BARREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCELINA. ( PRÓXIMO AO BAR SÍTIO VERDE) | Wellington Construções | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | 300 (TREZENTOS) METROS DE PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NA TRAVESSA CANTANHEDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LENÇÓIS, NESTE MUNICÍPIO. | Wellington Construções | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PISTA, BAIRRO PARQUE VITÓRIA. | Wellington Construções | 26/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO POVOADO TABOCAS E O POVOADO ARMAZÉM, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS. | Antonio Filho | 19/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA RUA DA DONA LURDES NO POVOADO BAIXINHA, ZONA RURAL DE BARREIRINHAS-MA. | Wellington Construções | 12/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCELINA, AO LADO DO AEROPORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | Wellington Construções | 12/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA MARIQUINHA PELONHA AO POVOADO PALMEIRA DOS EDUARDOS. | Maioria dos Vereadores | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA MARIQUINHA PELONHA AO POVOADO PALMEIRA DOS EDUARDOS. | Sandra Via Box | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA MARIQUINHA PELONHA AO POVOADO PALMEIRA DOS EDUARDOS. | Sandra Via Box | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES EM UM BECO PARALELO À RUA DO BARREIRO DO BAIRRO FRANCELINA. | Wellington Construções | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POVOADO SANTA MARIA - BARREIRINHAS - MA | Irlanda Batista | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO PALMEIRA DOS EDUARDOS. | Sandra Via Box | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA DA RUA SÃO BERNARDO – BAIRRO AEROPORTO NOVO, NO TRECHO DE 2 KM (DO INÍCIO DA VIA ATÉ O POVOADO COQUEIRO DOS MATEUS). | Wellington Construções | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | 4 KM DE PAVIMENTAÇÃO DE PIÇARRA NA AVENIDA BRASIL DO BAIRRO GUAJIRU MIRIM DE BARREIRINHAS - MA | Wellington Construções | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA MARIQUINHA PELONHA AO POVOADO PALMEIRA DOS EDUARDOS. | Sandra Via Box | 05/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |