[{"Id":"199","Numero":"0004","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE","Data":"2026-05-19","Ementa":"ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/199","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/199/ATA_0004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"198","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-14","Ementa":"Estudo de viabilidade orçamentária para a construção de um campo de futebol no povoado Braço","Autor":"JACYELE CAVALCANTE","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/198","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/198/PP_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"197","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-14","Ementa":"Estudo de viabilidade orçamentária para a reforma da Quadra Poliesportiva Valdy Soares dos Santos","Autor":"CACATE, CARLOS DUTRA e JOÃO PEDRO","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/197","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/197/PP_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"200","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-13","Ementa":"ALTERA O CAPUT DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL  Nº 939/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/200","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/200/EE_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"195","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de Transporte Individual de passageiros por Motocicletas denominado Moto - Taxi no Municipio de Barreirinhas e dá outras Providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/195","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/195/EE_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"194","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-12","Ementa":"Institui a Feira Cultural das Raízes de Santa Cruz e a inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barreirinhas/MA.","Autor":"SORAYA PEREIRA e CACATE","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/194","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/194/PP_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"193","Numero":"0011","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-05-12","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/193","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/193/Arquivo_0011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"192","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-07","Ementa":"A realização de estudo de viabilidade para a construção de um prédio próprio para a Escola Rosa Corrêa Vilar, localizada no Bairro Boa Fé. Não sendo possível, que seja realizada reforma e adequação da estrutura atualmente utilizada pela unidade escolar.","Autor":"SORAYA PEREIRA e MAURIEDISON","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/192","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/192/PP_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"191","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-07","Ementa":"Construção de uma ponte no Povoado Tiririca.","Autor":"MAURIEDISON","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/191","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/191/PP_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"190","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-07","Ementa":"Reforma e Ampliação da Escola CMEB Francisco Eduardo Rodrigues da Rocha do povoado Palmeira dos Eduardos","Autor":"SANDRA VIA BOX","Url":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/materias/190","LinkArquivo":"https://www.cmbarreirinhas.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/190/PP_13_2026_0000001.pdf"}]