Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
199,0004,2026,"VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE",2026-05-19,"ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.","MESA DIRETORA"
198,10,2026,INDICAÇÃO,2026-05-14,"Estudo de viabilidade orçamentária para a construção de um campo de futebol no povoado Braço","JACYELE CAVALCANTE"
197,05,2026,INDICAÇÃO,2026-05-14,"Estudo de viabilidade orçamentária para a reforma da Quadra Poliesportiva Valdy Soares dos Santos","CACATE, CARLOS DUTRA e JOÃO PEDRO"
200,08,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-13,"ALTERA O CAPUT DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL  Nº 939/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.","PREFEITURA MUNICIPAL"
195,07,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-12,"Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de Transporte Individual de passageiros por Motocicletas denominado Moto - Taxi no Municipio de Barreirinhas e dá outras Providências.","PREFEITURA MUNICIPAL"
194,006,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-12,"Institui a Feira Cultural das Raízes de Santa Cruz e a inclui no calendário oficial de eventos do Município de Barreirinhas/MA.","SORAYA PEREIRA e CACATE"
193,0011,2026,"VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-05-12,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS MARANHÃO REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2026.","MESA DIRETORA"
192,02,2026,INDICAÇÃO,2026-05-07,"A realização de estudo de viabilidade para a construção de um prédio próprio para a Escola Rosa Corrêa Vilar, localizada no Bairro Boa Fé. Não sendo possível, que seja realizada reforma e adequação da estrutura atualmente utilizada pela unidade escolar.","SORAYA PEREIRA e MAURIEDISON"
191,05,2026,INDICAÇÃO,2026-05-07,"Construção de uma ponte no Povoado Tiririca.",MAURIEDISON
190,13,2026,INDICAÇÃO,2026-05-07,"Reforma e Ampliação da Escola CMEB Francisco Eduardo Rodrigues da Rocha do povoado Palmeira dos Eduardos","SANDRA VIA BOX"